33 Resultado da pesquisa vigilância sanitária. data - em: 07/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1722 198 Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Município de Morro Agudo, para cob
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4415 proferida nos autos. dado o benefício da justiça gratuita, ora deferido, considerando os LP valores salariais envolvidos. Vistos, etc… 4) Dispensada a intimação da União. Tendo em vista que as partes alegam não possuir infraestrutura 5) Dado que o pagamento, conforme informado nos termos do tecnológica para realização de perícias telepresenciais, deter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2006 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAÚDE EDITAL Nº 335/2022 COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS IDEA n° 003.9.171949/2022 Origem: Promotorias de Justiça de Saúde – 1ª Promotora de Justiça Área: Cidadania, Subárea: Saúde Portaria Nº: 048/2022 Data da Instauração: 09/09/2022 Prazo de Conclusão:
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1918 apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para sat
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1677 246 Rosa de Viterbo em 23 de junho de 2014. Alexandre Cesar Ribeiro Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA SANTO ANDRÉ 2ª Vara da Fazenda Pública EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Marcelo Franzin Paulo, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 817 Nº 0001899-19.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Banespa S.a. - Agravado: Olga de Souza Franco - Vistos. 1 - Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito, até ulterior decisão daquela Egrégia Corte. 2 - Comunique-se ao Juí
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 170 O(A) Doutor(a) Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro Foro de Matão, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, qu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2203 74 decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a ré será considerada revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 15 de setembro de 2016. JABOTICABAL Anexo Fisca
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1677 247 FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA REQUERIDA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 524 Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Fiscalização e Funcionamento e Taxa de Vigilância Sanitária Data da Inscrição: ano 2012 14/01/2013 / ano 2013 06/01/2014 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 434 Valor da Dívida: R$ 951,62 (novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), atualizado até 05/12/20