Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 15245 GABRIELA DE CALAZANS BRAZ MOGI DAS CRUZES/SP, 24 de agosto de 2020. THALES URBANO FILHO(OAB: 223219/SP) WANDERSON CORREA RONG TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MAYARA XAVIER DE MOURA SOUZA THALES URBANO FILHO(OAB: 223219/SP) MATHEUS DA SILVA MENEZES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO THALES URBANO FILHO(OAB: 223219/SP) SAULO

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESS

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, in me-se a União Federal (AGU) para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5014248-98.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: VERA LUCIA LOUBEH Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, in me-se a União Federal (AGU) para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5014248-98.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: VERA LUCIA LOUBEH Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de abril de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5014137-17.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: VILMA MENDES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Considerando os termos do acordo homologado nos autos nº 0032162-18.2007.4.03.6100 (id. 4206182 – págs. 2 a 7), retornem os autos à Contadoria Judicial, para que refaça os cál

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 07 de maio de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5014137-17.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: VILMA MENDES DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do art. 4º, inciso XVI, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que, como o pagamento das diferenças se realizou anteriormente ao início de qualquer procedimento administrativo ou fiscalizatório, o contribuinte poderá fazê-lo somente com o acréscimo de juros moratórios. Salienta a autora que procedeu ao pagamento da diferença devida, com juros moratórios, e informou à Autoridade Fiscal, por meio de DCTF retificadora, transmitida em 11/10/16 (doc.06). Todavia, aduz que a Secretaria da Receita Federal do Brasil não reconheceu o direito ao b

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que, como o pagamento das diferenças se realizou anteriormente ao início de qualquer procedimento administrativo ou fiscalizatório, o contribuinte poderá fazê-lo somente com o acréscimo de juros moratórios. Salienta a autora que procedeu ao pagamento da diferença devida, com juros moratórios, e informou à Autoridade Fiscal, por meio de DCTF retificadora, transmitida em 11/10/16 (doc.06). Todavia, aduz que a Secretaria da Receita Federal do Brasil não reconheceu o direito ao b

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002432-54.2010.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSOELTON OLIVEIRA ROMAN, MARIANA ROMAN OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS - SP108754 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS - SP108754 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO:ANA LUCIA MARINO ROSSO - SP108117 D E S PA C H O ID 20897633: Manifestem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pe