CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 420 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000118-56.2020.8.05.0054 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Catu Requerente: Vinicius Neves Silva Advogado: Amanda Catarine Valenca Santos Santa Rosa (OAB:BA44653) Intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 283 CPC). Por conseguinte, com apoio no art. 267, VIII, do CPC, julgo extinto o processo. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer. Arbitro os honorários ao causídico indicado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB no patamar máximo do valor da tabela. Expeça-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATA ATA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 Resultado definitivo, após recursos, da 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial 12 horas no Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência. Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. A FUNDAÇÃO HOSPITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, a partir de 05/07/2022, referente ao PEB1J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ATA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 Resultado Preliminar 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial 12 horas noComplexo Hospitalar de Urgência e Emergência. Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 2 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Santos Barroso, Masp 975892-1, Silvânia Gomes Sousa Santos, EEBIA Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp 436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBII I Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; SERRO, CESEC Teotônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp 1238611-6, Francisca Denia Rodrigues de Matos, PEBDIA Adm01, a partir de 11/03/2018. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DISPENSA DIRETOR - ATO Nº74/2019 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148229 – EE de Liberdade MASP 850451-6, Cláudia de Cássia Rodrigues de Souza, PEBDIA – admissão 4, DIV, a contar de 01/02/2019. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº75/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 439981-2, Maria do Rosário Reis Simões, PEBIN Adm. 02, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; E.E. Luiza de Marilac, Masp 933444-2, Maria da Glória Santos, EEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; SERRO, E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 5564

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, Admissão 02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mês; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a):