Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 HABEAS CORPUS N° 5418670.80.2018.8.09.0000 Comarca : Aparecida de Goiânia NR.PROCESSO: 5418670.80.2018.8.09.0000 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO Impetrantes : Carlos Henrique Galvão Pereira e outro Paciente : Paulo Vinícius Silva Coelho Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO LIMINAR Os advogados Carlos Henrique Galvão Pereira e Sávio Neves Nunes d

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Comarca : Aparecida de Goiânia Impetrantes : Carlos Henrique Galvão Pereira e outro Paciente : Paulo Vinícius Silva Coelho Relator : Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIOeVOTO NR.PROCESSO: 5418670.80.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS N° 5418670.80.2018.8.09.0000 Os advogados Carlos Henrique Galvão Pereira e Sávio Neves Nunes de Medeiros, com fundamento no artigo 5

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Apontam como autoridade coatora o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia. Relatam que o paciente foi preso em flagrante, aos 25/07/2018, pela suposta prática do delito capitulado no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06. NR.PROCESSO: 5410778.23.2018.8.09.0000 Carlos Henrique Galvão Pereira e Savio Neves Nunes de Medeiros, advogados devidamente

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR.PROCESSO: 5410778.23.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5410778.23.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA PACIENTE: PAULO VINÍCIUS SILVA COELHO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Di

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS EIRELI ALEXANDRE PEREIRA SOBRINHO(OAB: 21798/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NATAN

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso para, no 406 - CARLOS ROBERTO VIEIRA mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores PODER JUDICIÁRIO ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA (Presidente), JUSTIÇA DO TRABALHO WELINGTON LUIS PEIXOTO e SILENE APARECIDA COELHO. Presente na assentada

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1840 Relatora Acórdão Processo Nº RO-0011796-41.2017.5.18.0171 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE RIALMA ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA COELHO(OAB: 45490/GO) RECORRIDO ROMUALDO NETO ADVOGADO VICTOR CORDEIRO DE LIMA(OAB: 40891/GO) ADVOGADO ROBERTO RESENDE JORDAO(OAB: 28995/GO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMENTA Intimado(

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1848 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROMUALDO NETO REGIME CELETISTA. SUPERVENIÊNCIA DE REGIME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ESTATUTÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO FIRMADO EM PERÍODO ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. SUBSISTÊNCIA DO REGIME DA CLT. Comprovada a formaç

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 299 ACÓRDÃO Relator Acórdão Processo Nº RO-0011779-05.2017.5.18.0171 Relator ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE MUNICIPIO DE RIALMA ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA COELHO(OAB: 45490/GO) RECORRIDO ANTONIA HELENA BORGES ADVOGADO VICTOR CORDEIRO DE LIMA(OAB: 40891/GO) ADVOGADO ROBERTO RESENDE JORDAO(OAB: 28995/GO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intim

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 310 ADVOGADO: VICTOR CORDEIRO DE LIMA - OAB/GO 0040891 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CERES-GO JUÍZA: JACKELINE VINHAL PEREIRA BENTO ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Relator Acórdão Processo Nº RO-0011779-05.2017.5.18.0171 Relator ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA RECORRENTE MUNICIPIO DE RIALMA ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA