Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2051 Fica Vossa Senhoria intimada para: Tomar ciência do(a) defesa (art. 6º do Ato nº 11/GCGJT, de 23/04/20), deverá a Certidão(Certidão) -6f1380f e Documento Diverso (document) - reclamada, para fins do disposto no art. 467 da CLT, pagar ao 21e0acb. trabalhador, no prazo de defesa acima concedido de 15 dias, a parte incontroversa das verbas resilitórias, sob pena

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 TOMAR CIÊNCIA da expedição de alvará em seu favor, devendo providenciar o levantamento do valor, no prazo de trinta dias, EUNAPOLIS/BA, 19 de outubro de 2021. 2574 16 de junho de 2020; Considerando a Recomendação CR Nº 02, de 12 de Agosto de 2020, do TRT da 5ª Região; Considerando o Princípio da Duração DARLEI ROCHA PINTO Diretor de Secretaria Razoável do Proce

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1741 Trabalho. da parte adversa, confrontando-os com a sentença transitada em 5 - Considerando o princípio Constitucional que zela pela razoável julgado. Portanto, não é produção de prova, mas tão somente um duração do processo. parecer para subsidiar a decisão judicial, de modo que não se faz 6 - Considerando a previsão contida no artigo 879, § 6º, da CLT

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3295 Para dirimir essas questões, deve-se analisar a dimensão temporal VINICIUS DOS ANGELES NASCIMENTO da lei material e processual (vigência e eficácia), para a modulação Servidor e incidência sobre os processos trabalhistas iniciados antes e após Notificação Processo Nº ATOrd-0000756-04.2019.5.05.0511 RECLAMANTE SIRLEIDE DIAS BORGES ADVOGADO JOAO PAULO NASCIMEN

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Agrominas Empree. Rurais Ltda. KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO(OAB: 20643BA) Veracel Celulose S.A. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007BA) Tomar ciência que o processo 0191300-66.2007.5.05.0511 RT, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conv