Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007475-18.2014.4.03.6104/SP 2014.61.04.007475-4/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ROBERTO BARBOSA SP156166 CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS e outro(a) 00074751820144036104 1 Vr SANTOS/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 21 de março de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal

Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011457-65.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.011457-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULA YURI UEMURA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO GALHARDO MIRANDA SP308435A BERNARDO RUCKER e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00114576520124036183 8V Vr SAO PAULO/SP 0001

Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011457-65.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.011457-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULA YURI UEMURA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO GALHARDO MIRANDA SP308435A BERNARDO RUCKER e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00114576520124036183 8V Vr SAO PAULO/SP 0001

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.63.01.029119-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP191592 ELIZANDRA SVERSUT e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VILMA FERREIRA MENDONCA SP222641 RODNEY ALVES DA SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00291194220134036301 3V Vr SAO PAULO/SP 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027391-90.2014.4.03.9999/SP 20

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possível a antecipação de tutela. Pelas razões expostas, com fulcro no art. 557, do CPC, nego seguimento ao apelo da Autarquia Federal. O benefício é de auxílio-reclusão, devido nos termos do art. 80 da Lei nº 8.213/91, à menor Dinefer Rayssa Aparecida dos Santos, representada pelo guardião, José Aparecido de Souza, com DIB em 19.04.2011 (data do recolhimento à prisão). Concedo, de ofício, a tutela antecipada, para que o INSS implante o benefício no prazo de 30 dias, sob pena de

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00064 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010153-94.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.010153-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SILMARA APARECIDA BERATTO incapaz SP316224 LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA e outro(a) TERESA BERATA FAUSTINI SP316224 LUIS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2927 YmFkZTcyNDMtN2VjNy00ZGRiLTg4NzQtZjJiODM2NzhkMjI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd7fde27-62f6-4a97-8aaa-d4f2f32dfc7e%22%7d Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não com

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. O benefício de assistência social foi instituído com o escopo de prestar amparo aos idosos e deficientes que, em razão da hipossuficiência em que se acham, não tenham meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por suas respectivas famílias. III. Do estudo social realizado depreende-se que a família da parte autora deteria recursos para cobrir os gastos ordinários e os cuidados especiais que lhe são imprescindíveis, não estando configurada, assim, situação de

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TRABALHO RURAL SEM REGISTRO EM CTPS NÃO DEMONSTRADO. BENEFÍCIO INDEVIDO. - No intuito de fazer mostra de sua atividade rural, a parte autora colacionou aos autos cópia de sua CTPS, na qual há o registro de um vínculo como tratorista, em zona industrial, de 01/08/1978 a 15/03/1979, outro como serviços gerais, em zona rural, de 08/06/1987 a 01/07/1996, e um como auxiliar administrativo, também em zona rural, de 21/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2458 Processo 2050022-24.1994.8.26.0136 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Otilia Ribeiro Basseto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 152/156: o valor não levantado pela parte credora (R$ 1.675,83) foi restituído ao Tesouro Nacional, na forma prevista pelo artigo 2�