Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0547132-0 0515527-4 0542303-1 0539064-8 0541798-8 0534547-2 0514543-0 0512975-3 0554813-6 0509206-0 0558391-8 0502629-6 0559641-6 0526446-4 0525623-2 0553820-3 0538819-8 0544594-9 0530288-9 0544019-0 0544574-4 0539812-6 0508676-0 0524088-3 0508430-0 0514360-8 0537175-9 0547698-4 0559407-3 0532652-4 0522420-9 0534295-3 0558469-8 0507154-2 0551026-0 0516368-4 0545166-3 0555532-9 0536329-2 0553813-0 0514406-0 0550153-9 0518703-6 0553334-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001760385.00-45 Elbra Servicos Empresariais De Qualidade Ltda 382946924.00-62 ELINE DE MATOS - ME 446284985.00-14 Elizabeth Aparecida Alves De Melo - ME 001868641.00-14 EMPRESA METROPOLE LTDA - EPP 001015407.00-92 Estacionamento E Automecanica Luminarias Limitada - ME 002730095.00-51 ESTHER REZENDE GONCALVES EIRELI - ME 382922814.00-78 ESTRELA NUA LTDA - ME 300889453.00-45 EVERALDO JOSE TEIXEIRA - ME Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017. Chefe de Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Iracema Rodrigues, MaSP 1.035.209-4, Flávia Ferreira Pereira, PEB II D, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 13/15 publicado em 09/06/15, por duplicidade de publicação. REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/15 REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.645-3, Saulo Carvalho Silva, EEB I A, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo RIANE APARECIDA AGUIAR DAYANE APARECIDA PEREIRA PAULA DE 13962022 Núcleo de Administração e Finanças da URFBio Triângulo 12176426 Núcleo de Controle Processual da URFBiio TriÂngulo VINICIUS GUARATO CAMPOS 13677372 OBERDAN RAFAEL PUGONI LOPES SANTIAGO Atividades de cadastro e registro de produtos e subprodutos da flora nativa e plantada no âmbito da URFBio Triângulo 13642913 Núcleo de Biodiversidade da URFBio Triân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA – DFT/MURIAÉ INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuados abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo RIANE APARECIDA AGUIAR DAYANE APARECIDA PEREIRA PAULA DE 13962022 Núcleo de Administração e Finanças da URFBio Triângulo 12176426 Núcleo de Controle Processual da URFBiio TriÂngulo VINICIUS GUARATO CAMPOS 13677372 OBERDAN RAFAEL PUGONI LOPES SANTIAGO Atividades de cadastro e registro de produtos e subprodutos da flora nativa e plantada no âmbito da URFBio Triângulo 13642913 Núcleo de Biodiversidade da URFBio Triân