Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00711 Processo: 0000100-45.2018.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ANDREZA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 011257RN JOSE ELSON DE LIMA ALVES. Despacho: Pri

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 00106 Processo: 0013061-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nostermos do art. 406, do cpp, bem assim, para apresentar endereco atua

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 36 BAYEUX CABEDELO 2A VARA DE BAYEUX NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00538 Processo: 0002083-22.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o debito conforme calculos de fls. 180/189, no prazo de 15 di

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00017 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO ADVOGADO: 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Sentenc

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00527 Processo: 0000121-03.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: CASA LOTERICA CELINA II ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se acerca da documentação aprese

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00317 Processo: 0048960-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Intimese Sentença f... Julgo parcialmente procedente o pedido... 00318 Processo: 0055591-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 12 DO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA NETO Despacho: Intime-se os advogados das partes da designação de oitiva de testemunha na vara de entorpecentes (fórum criminal de João Pessoa/PB) dia 08/06/2018, às 10h15min. VARA UNICA DE CAICARA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0000222-48.2013.815.0121 - DE

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 10 te: Luiz Gonzaga da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELA

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Diana de Souza. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00017265920168150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 e, sem fundamentar, aplicou a fração mínima de redução, o que se mostra passível de censura. A opção pelo quantum redutor de pena deve estar justificada na sentença, notadamente na hipótese dos autos, onde foi aplicada a fração mais desfavorável ao réu. Assim, amparado na disposição constitucional de necessidade de fundamentação das