Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.983 PORTARIA Nº 809/2022-SAGA OBJETIVO: Para participar do projeto “SEGURANÇA POR TODO O PARA “. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SANTARÉM/PA PERÍODO: 09 à 13.05.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada SERVIDOR(ES): TEN CEL PM GLAUCO COIMBRA MAIA, MF: 5615089-1 TEN CEL PM MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES, MF: 5808103-1 ORDENADOR: PAULO

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.868 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 026/2022 - GAB/SEGUP. Belém/PA, 15 de fevereiro de 2022. O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, UALAME FIALHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO: O Convênio 921532/2021, celebrado com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, cujo objeto consiste em fortalecer as Instituições Policiais do estado do Pará por meio da aquisição de equipamentos e materiais permane

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2020/723433 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2021-FISP 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2021FISP, CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA D.F. FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula VI – DA DESPESA, do Contrato nº 19/2021-FISP. MATERIAL DE CONSUMO: - Programação: 44.10

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 CONSIDERANDO: O processo 2022/127928, referente à informação contida no memorando n°126/2022 GRAES-SEGUP de 01/02/2022. RESOLVE: Art. 1° - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõem os artigos 199 e 201, inciso III, da Lei nº 5.810/1994, a fim de apurar a responsabilidade na conduta do servidor AHCA, Técnico de Estrada exercendo a função de Comandante de Aeronave III, MF 3274179-5, o qual não segu

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.901  45 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II, do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de Março de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 774329 TERMO DE RATIFICA

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 932 de multa, por ora, o que não impede que o autora solicite tal arbitramento em fase de cumprimento de sentença, com as devidas comprovações. Intimo o requerido, desde já, a efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado desta sentença, nos termos do artigo 523, do CPC, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Isto posto,

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1114 Assim sendo, a audiência designada neste processo será realizada de forma on-line, por meio do link a seguir: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3a7c30f54ea0134e34b5226ef74c7eba28%40thread.tacv2/1588930662676?context=%7b%22Tid %22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2211e9ec2c-9a7b-487f8962-2fa0e960b361%22%7d Para tanto, as partes

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 Júlio César Soares Cancela Kelly de Nazaré Maia Nunes Shislene Rodrigues de Souza Tito Lisias Silva de Souza Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 5960901 5953394 57191828 57188142 Art.2. Os trabalhos coordenados pela comissão ora designada incluem: I. Elaboração de Nota Técnica sobre os atuais programas de gestão definidos na PORTARIA N° 3.640/2010 – GAB/SEMA/2010; II. Elaboração de minuta de Instrução Normativa com programas de gestão dest

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.007 PERÍODO: 10 à 12.06.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação de 02(duas) de pousada SERVIDOR(ES): 3º SGT PM JACOB RAMOS DE ARRUDA, MF: 5789036-1 SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO, MF: 5920953-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 962/2022-SAGA OBJETIVO: para realizar instalação de equipamentos na Base Fluvial Antônio Lemos. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.054 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº. 503 de 20 de julho de 2022 I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os municípios de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás-PA, de 31/07 a 06/08/2022: Servidor Objetivo Wanessa Silva Granjeiro, matrícula n° 57208461, ocupante do cargo de Especialista em Educação Classe II. Realizar reunião com a equipe técnica da Regional de Marabá e com os diretores da Usipaz Parauapebas e