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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 747 Desembargador Mairton Marques Carneiro Relator Belém, 04/06/2020 Número do processo: 0804495-92.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: VINICIUS TOLEDO AUGUSTO OAB: 16070-B/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: vara do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de santarém Participação: FISCAL DA LEI
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2964 Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém - Pará. JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE MANAUS - AMAZONAS R. h. Considerando fls. 144v, EXPEÇO nova carta precatória. INFORMO ao juízo deprecado que a exequente é beneficiária da justiça gratuita e é assistida pela Defensoria Pública, não sendo, portanto, necessário o recolhimento de custas ou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 553 sequer ressarcidos, flagrante conduta ilícita. No entanto, não restou cabalmente comprovada a autoria delitiva do apelado. Não há nos autos provas de que este tenha feito diretamente a promessa de conseguir o financiamento em estabelecimentos bancários para as vítimas, ao contrário os valores foram entregues a pessoa de nome Jessica a qual inclusive apresentou a proposta de financiamento junto a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 132 Processo : 0804495-92.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Paciente(s) : AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA Impetrante(s) : VINICIUS TOLEDO AUGUSTO Autoridade Coatora : VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RONALDO MARQUES V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1802 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: N. A. B. Representante(s): OAB 7948 - MARIA SONIA CAMPOS BERNARDES (ADVOGADO) REQUERIDO: F. A. Q. B. PROCESSO: 00560397220158140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: J. F. C. A. Representante(s): OAB 16070-B - VINICIUS TOLEDO A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1816 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar em: AUTOR: M. P. E. P. REQUERIDO: M. H. B. S. REQUERIDO: D. M. P. PROCESSO: 00019216320168140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteç em: AUTOR: C. T. M. O. MENOR: J. R. L. INFRATOR: V.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 297 PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0007271-31.2010.8.14.0051) APELANTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BORGES REPRESENTANTE: VINICIUS TOLEDO AUGUSTO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 560 próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. À Secretaria, para cumprimento. Belém/PA, ____ de ______________ de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 385 PROCESSO: 00006520320188140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE A??o: Apelação Criminal em: 29/09/2020---APELANTE:E. S. O. Representante(s): OAB 9186-B - ARIVALDO AIRES DA ROCHA (ADVOGADO) APELADO:A JUSTICA PUBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DES. RONALDO MARQUES VALLE AUTOS DE APELAÇÃO PENAL ÓRGÃO JULG