Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2226 PROCESSO: 00017143120198140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/08/2019---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:NILZA DOS SANTOS CASTRO Representante(s): OAB 20113 - DIONE MARIA BATISTA CALDAS (ADVOGADO) . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001714-31.2019.8.14.0012 DECISÃO 01. Não sendo o caso de absolvição

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2925 COMARCA DE CAMETA SECRETARIA DA 1º VARA DE CAMETA RESENHA: 30/10/2019 A 01/11/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA - VARA: 1ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00021967620198140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/11/2019---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:ANTONIO VAGNER MELO BARRA. PODER J

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2931 para no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa escrita. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local público de costume e publicado no DJE. Dado e passado nesta cidade de Cametá, Estado do Pará, em 25 de outubro do ano de dois mil e dezenove. Eu, ___ (MARIA JOSIANE RODRIGUES DA SILVA), Diretora de Secretaria de em

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2397 com o art. 188 do mesmo Código e art. 5º LXIII da Constituição Federal, ciente do seu direito constitucional de permanecer em silêncio, sem que isso lhe cause prejuízo. Inquirido, respondeu às perguntas formuladas pelo MM. Juiz. A Defesa nada perguntou. DELIBERAÇÃO: 01. HOMOLOGO a desistência das testemunhas de acusação ausentes. 02. VISTA dos autos ao Ministério Público para alegações

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3691 Apesar de ter ocorrido uma tentativa de conciliação infrutífera nos autos, considerando que o atual CPC prestigia a solução consensual dos conflitos (art. 3º, § 2º), designo nova audiência de conciliação para o dia 03/08/2021, às 09h00 (nove horas). Intimem-se as partes por seus respectivos advogados via DJe, para comparecerem ao ato acompanhados de seus advogados/defensores. Ciência ao MP

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2665 condenação, constante no cumprimento de sentença (fl. 50). Em manifestação de fl. 64 - v, o exequente aquiesceu com o valor ofertado, requerendo a expedição do alvará judicial em nome de seu causídico. Em petição de fl. 65, o exequente requereu vista dos autos para análise do valor depositado. DECIDO Diante do comprovante do pagamento da condenação, conforme o valor constante no cumprime

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 3073 Processo n. 0801595-34.2019.8.14.0013 Com fundamento no artigo 485, VIII, e seu §4º do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência (id n. 15464034) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito. Concedo às partes os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 e ss do Código de Processo Civil). Publique-se. Regi

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1930 Número do processo: 0802005-95.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: ANGELO DE FARIAS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR OAB: 11505/PA Participação: RECLAMADO Nome: JOHNATHAN EDUARDO FELISBERTO INFORMATICA EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: VINICIUS VICTOR COSTA OAB: 18032/PIDESPACHO Intime-se o autor, através de seu advogado, via DJE, para se m

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 4735 JONATHAN ALLESON PINHEIRO DA SILVA 1928 ROSIVALDO GONÇALVES BARREIROS 3772 JONATHAN FELIPE PINHEIRO DOS ANJOS 4340 SILVIO DO ROSÁRIO BUNSCHOTEN 4798 JONATHAN GONÇALVES DE MELLO 10830 THIAGO HENRIQUE GOMES BESSA 1402 JORDY DOS SANTOS LEMOS 1561 TIAGO TAVARES SANTOS 5258 JORGE ELIAS SILVA DE MENEZES 6253 UEDSON FEITOSA DA SILVA 12086 JOSÉ AVELINO DA SILVA 6528 UERBERTH JANCEN PEREIRA 9140 JOS

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 14 Pereira / 10085196, Fernando Jorge de Souza Quaresma / 10059760, Isabele Santana Santos / 10013642, Jairo Bernardes Rogerio / 10034735, Joas Santos Lima / 10111700, Luciene Santos Barbosa / 10081209, Marcele de Jesus Antonio Moreira / 10081331, Nelson Augusto Sousa Nascimento / 10052520, Thiago da Silva Modesto / 10118994, Tiago Jardim de Freitas. CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ESPECIALIDADE: DIREITO