Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1610 forma prevista pela nova redação do § 3º do art. 790 da CLT: "É nove reais e trinta e sete centavos) (até 21/01/2020) relativos a facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais liquidação do pedido acima deferido. Quando do pagamento do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de observar a dedução e o recolhimento

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Passo à análise pretendida sob o enfoque NR.PROCESSO: 5029393.07.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO devolvido pelo apelo. Na peça inaugural, o autor noticia que, no dia 28 de agosto de 2013, firmou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 625 ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TELMA BERKELMANS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA ROSENDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2014 Processo 0001332-07.2014.8.26.0068 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 747 Trânsito - Wilson Freires de Lima - Manasses Alves da Silva e outro - Vistos. 1. Tendo em vista que não foram localizados bens do executado passíveis de penhora, dando conta da não localização da executada, bem como, ante da inércia do exeqüente quanto a indicação do paradeiro da mesma, JULGO EXTINTO A

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 7106 honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco reais e cinquenta e oito centavos) o valor das custas processuais por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que (art. 789, caput, da Consolidação da Leis do Trabalho) e atribuo ao resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido Reclamante a responsabilidade

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1612 conforme art. 3º, I, '"a" da lei 7.998/90. ANOTAÇÃO DA CTPS: contribuições previdenciárias. Os débitos trabalhistas devem ser Condeno a primeira Reclamada a registrar na CTPS do Reclamante corrigidos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da o contrato de trabalho, fazendo constar como data de admissão em prestação dos serviços (súmula 381 do TST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 642 11 de Maio de 2006, sendo que o valor mínimo não deve ser inferior a 10 (dez) UFESPS. Deverá ser recolhido, ainda, o valor de porte e remessa e retorno correspondente a R$ 29,50 (vinte nove reais e cinquenta centavos), por volume de autos, no termos do Provimento 833/2004. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS S

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIANA SANTOS DA SILVA(OAB: 33920/BA) Luciana Martins Jacob JULIANA SANTOS DA SILVA(OAB: 33920/BA) PAULO NERY GOUVEA JACOB JULIANA SANTOS DA SILVA(OAB: 33920/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA MARTINS JACOB - ME - ME Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o reclamado para comprovar o recolhimento de custas processuais , no v

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. Int. 0006602-38.2015.403.6183 - FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS(SP178942 - VIVIANE PAVAO LIMA MARKEVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo os benefícios da justiça gratuita.Concedo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção para trazer aos autos procuração recente, visto que a de fl. 11 data de abril de 2012.Cumprido o item anterior, cite-se o INSS, para querendo, apresentar resposta no prazo legal.Int. 0007

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. Int. 0006602-38.2015.403.6183 - FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS(SP178942 - VIVIANE PAVAO LIMA MARKEVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo os benefícios da justiça gratuita.Concedo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção para trazer aos autos procuração recente, visto que a de fl. 11 data de abril de 2012.Cumprido o item anterior, cite-se o INSS, para querendo, apresentar resposta no prazo legal.Int. 0007