Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 906 ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Participação: AUTOR Nome: BEATRIZ TEODOSIO RODRIGUES BORGES Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADEOAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Participação: AUTOR Nome: CAMILA BARBOSA DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADEOAB: 8107PA

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1784 OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: AUTOR Nome: ANTONIETE MARQUES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: AUTOR Nome: ANTONIO PEDRO VIANA GOUVEIA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MART

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 765 Número do processo: 0829701-15.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HELIO FIGUEIREDO DA SERRA NETTO Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADEOAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Parti

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1275 Número do processo: 0829701-15.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HELIO FIGUEIREDO DA SERRA NETTO Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADEOAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Parti

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 876 Número do processo: 0829701-15.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HELIO FIGUEIREDO DA SERRA NETTO Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA P

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1106 pela Fazenda Pública, inteligência do Art. 15, alínea ?g? da Lei Estadual nº 5.738/93. Sem honoráriosem atençãoao artigo 25 da Lei 12016/09e das Súmulas nº 512 do STF e 105 do STJ. Estando a decisão sujeita ao reexame necessário, escoado o prazo recursal, remetam-se os autos à Superior Instância com as devidas cautelas, nos termos do art. 14, § 1º da Lei 12016/2009. Publique-se. Regist

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1440 Participação: AUTOR Nome: GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: AUTOR Nome: JESSICA DE SOUSA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1254 ser obtido. Estando a sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496 do CPC/2015, escoado o prazo recursal, remetam-se os autos a superior instância com as homenagens de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 12 de maio de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 08

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 102 Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE registrado(a) civilmente como ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 18107/PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 17308/PA Participação: APELANTE Nome: MADALENA JORGE ALIVERTI Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE registrado(a) civilmente como ZARA

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1439 Sem custas. Honorários no valor de 20% (vinte por cento) do proveito econômico que vier a ser percebido em sede de cumprimento, nos termos do art. 85, do CPC/15 Sentença sujeita a remessa necessária. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Escoado o prazo de lei, não havendo recurso nem posterior pedido de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Bel�