Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1784 OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: AUTOR Nome: ANTONIETE MARQUES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: AUTOR Nome: ANTONIO PEDRO VIANA GOUVEIA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MART

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 876 Número do processo: 0829701-15.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HELIO FIGUEIREDO DA SERRA NETTO Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA P

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1440 Participação: AUTOR Nome: GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: AUTOR Nome: JESSICA DE SOUSA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1254 ser obtido. Estando a sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496 do CPC/2015, escoado o prazo recursal, remetam-se os autos a superior instância com as homenagens de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 12 de maio de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 08

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 102 Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE registrado(a) civilmente como ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 18107/PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 17308/PA Participação: APELANTE Nome: MADALENA JORGE ALIVERTI Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE registrado(a) civilmente como ZARA

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1439 Sem custas. Honorários no valor de 20% (vinte por cento) do proveito econômico que vier a ser percebido em sede de cumprimento, nos termos do art. 85, do CPC/15 Sentença sujeita a remessa necessária. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Escoado o prazo de lei, não havendo recurso nem posterior pedido de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Bel�

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: JOSE LEANDRO FERREIRA CHAVES COSTA ADVOGADO: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB PA18107-A) ADVOGADO: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - (OAB PA17308-A) RECORRENTE: EDILEUZA MIRANDA FEITOSA ADVOGADO: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1226 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0811021-45.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: WALDO VILHENA GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA/PA Participação: IMPETRANTE Nome: DANIELE DE SOUZA SANTOS Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 41 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0829107-98.2019.8.14.0301 Participação: PARTE AUTORA Nome: ADRIENE FREITAS DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 17308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107 Participação: PARTE AUTORA Nome: ANA RITA DE SOUZA MATA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEV

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 245 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: ADSON DA SILVA COSTA ADVOGADO: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB PA18107-A) ADVOGADO: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - (OAB PA17308-A) RECORRENTE: EDNALDO LUIZ CRUZ BULCAO ADVOGADO: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB PA1810