Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 156 2. Do cômputo dos autos, verifico que a parte autora ajuizou a ação originária, objetivando o fornecimento do medicamento ?Alfaepoetina Humana 40.000 UI ? 15 ampolas por mês?, em virtude de ser portadora de Aneurisma de CE (CID 10: I72.9). 3. Na sentença (fls. 189/194), o Magistrado da instância primeva julgou procede

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 1190 material e desenvolvimento espiritual em liberdade e dignidade, Pois bem. em segurança econômica e com oportunidades iguais", bem No presente caso, a reclamante alega que foi dispensada de como na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na qual forma discriminatória em virtude de ser portadora de câncer. consta que a discriminação constitui uma violaç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 129 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MATEUS ALVES DE BRITO ARAGÃO, REQUERIDO POR WILLIAN DE BRITO ARAGÃO - PROCESSO Nº1014026-82.2020.8.26.0196 - Nº ORDEM 2020/000714. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Varner Hugo

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 780 Caririaçu/CE, em 07 de setembro de 2021. Eu, Teresa Helena M. L. de Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Judson Pereira Spindola Junior Juiz de Direito Titular EDITAL DE CURATELA - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº 0004837-20.2016.8.06.0059 Classe Tutela e Curatela - Nomeação Assunto Tutela e Curatela Requerente Joaquina Ferreira TavaresRequerido Alaides Tavares do Am

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 164 BOMFIM, REQUERIDO POR NEUSA MARIA BOMFIM LOURENÇO E OUTRO - PROCESSO Nº1026706-36.2019.8.26.0196 - Nº ORDEM 2019/001335. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Varner Hugo Albernaz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 733 Caririaçu/CE, em 07 de setembro de 2021. Eu, Teresa Helena M. L. de Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Judson Pereira Spindola Junior Juiz de Direito Titular EDITAL DE CURATELA - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº 0004837-20.2016.8.06.0059 Classe Tutela e Curatela - Nomeação Assunto Tutela e Curatela Requerente Joaquina Ferreira TavaresRequerido Alaides Tavares do Amara

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 276 requerente seja nomeada curadora do interdito, observadas, nos termos do artigo 1.774, as restrições e obrigações estabelecidas nos artigos 1.753 a 1.759, e artigo 1.777, todos do mesmo Códex, sem prejuízo dos direitos e obrigações estabelecidos nos artigos 84 e 85 da Lei n.º 13.146/2015. O presente edital será publicado por t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1009 187 SANTA ISABEL 1ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel Praça da Bandeira, S/N - Centro- Santa Isabel/SP Telefone: 4656-2455 - Fax: 4656-2455 Juíza de Direito - Dra. PAULA REGINA SARAIVA EDITAL DE INTERDIÇÃO DE LÉIA TARSILA MOREIRA DOS REIS, PROC. Nº 54

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2367 que são partes as acima identificadas. O Juízo de 1º grau julgou totalmente improcedentes os pedidos contidos na reclamação trabalhista, conforme o dispositivo da sentença, Id 14ff146. Mérito Inconformado, o reclamante recorre ordinariamente, conforme razões de Id 222a135. O reclamado, após intimado, apresentou contrarrazões através da petição de Id 81a46f4.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2516 71 Fórum de Franca Comarca de Franca JUIZ: HUMBERTO ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002826-20.2016.8.26.0196 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Humberto Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) VALQUIRIA ESTELA PEREIRA que lhe foi proposta uma açã