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Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 202 Carli Marques da Silva - Vistos etc,Ante a certidão retro, indefiro os beneficios da justiça gratuita.Intime-se o requerente para pagamento da taxa judiciária e de mandato, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento (art. 290 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP) Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 454 127 10) 516047-64.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERENTE.: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS. “VISTOS ETC,(...)ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DA NORMA DANTES MENCIONADA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO, POR SENTENÇA EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, C/C ART. 295 DO CPC.”.- INT. DR(S). ANTONIO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 447 213227/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0007064-37.2008.8.26.0566 (990.09.149807-6) - Apelação - São Carlos - Apelante: Paulo Rogerio Antonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc... Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de PAULO ROGÉRIO ANTONIO pela prescrição da pretens�
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 545 EMPERADOR DE LAS NAVAS pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame de mérito, determinando-se o arquivamento dos autos. P.I.C.” - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: Sandra Falcone Moldes (OAB: 134926/SP) - Rafael Falcone Moldes (OAB: 143428/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0080627-11.2011.8.26.0
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1103 139300/SP) Processo 0158519-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.158519) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Icomap Indústria e Comércio de Madeiras Paraense Ltda - “Vistos, etc. Ante a certidão retro, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, emendando a
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1102 Processo 0101628-72.2013.8.26.0100 (583.00.2013.101628) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Masterbus Transportes Ltda - “Vistos, etc. Ante a certidão retro, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, emendando a petição inicial, se o caso, sob pena
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1101 Título - Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens Ltda - “Vistos, etc. Ante a certidão retro, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, emendando a petição inicial, se o caso, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Int. - São Paulo, data supra - ADRIANA GENIN FIORE BASSO
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 226 Cumpra-se. - ADV: ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP) Processo 1004391-50.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido da Silva - Vistos etc,Ante a certidão retro, indefiro os beneficios da justiça gratuita. Intime-se o requerente para pagamento da taxa ju
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 162 do princípio da ampliação do acesso ao Juizado Especial - Conflito procedente, competente o Juízo Suscitado. 1- A competência do Juizado Especial Cível, para os feitos da Lei n” 12.153/09, nas Comarcas do interior onde não houver Juizado Especial de Fazenda Pública ou Vara da Fazenda Pública, pelo Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 1270 conciliação, a ré oferecerá na própria audiência, sob pena de revelia, resposta escrita, ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. Int. SC, data supra. SIDNEI ANTONIO CERMINARO Juiz de Direi