Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1379 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0840051-91.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: VITOR BARROS DOS SANTOS NETO Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: 19720/PA Participação: ADVOGADO Nome: JONATAN DOS SANTOS PEREIRA OAB: 19471/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.626 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 625/2021 – GAB/SEAP Belém, 29 de junho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: ANTONIA ELISANDRA CRUZ SILVA Matrícula: 5917097/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: VITOR BARROS DOS SANTOS NETO Matr

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 49 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Data de Ratificação: 14/10/2020 Orçamento: Programa de trabalho: 97.101.03.421.152.8228. Natureza de despesa: 339030; Fontes de recurso:0101 Contratado: LOUSADO E OLIVEIRA LTDA Endereço: Passagem Getúlio Vargas, Nº1, Quadra 5- Bairro: Centro - Cep: 67.040-790. Município: Ananindeua-PA Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 590322 Dispensa de licitação: 23/2020 Data: 14/10/2020 Valor: R$ 2.225,00 (dois

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 3074/2021 – 1163455 – CTMMARABA Objetivo: ESOLTA DE PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem. MARABÁ Destino: TUCURUÍ Servidor (es): 5942283LAECIO GOMES DA SILVA - AG PRISIONAL, 5954296CLAUDIO NASCIMENTO CARVALHO - AG PRISIONAL, 5950122DIEGO MARCELO COSTA DA SILVA - AG PRISIONAL, 5830842 - MOTORISTA Período: 17/10/2021 2021 - Diária(s): 1 (UMA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 749

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 CONTRATADO: M.W.S. EVENTOS E BUFFET EIRELI - EPP ENDEREÇO: Travessa WE 24, Conjunto Cidade Nova II, nº. 251 - A, Bairro: Coqueiro. CEP: 67.130-520 Ananindeua/PA ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 444712 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada n

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 Diretor); 54181879/ ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA(Diretor). Período: 23 a 26/06/2019 – Diária(s): 03 e 1/2 (três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 452926 PORTARIA Nº 2192/2019 Objetivo: conduzir internos, em comboio, para participarem de audiências, nos Fóruns das comarcas de Marabá, Parauapebas, Rio Maria, Tucumã, Ourilândia e São Felix do Xingu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel, Marituba

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Colares/PA-Brasil Servidor (es): 54181560/ IDIVAN DE JESUS LIMA PENHA(Motorista). Período: 03/07/2019 – Diária(s): 1.0 (uma). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 461574 PORTARIA Nº 2611/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento, no Fórum da comarca de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Bra

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 021/2020 Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE CAMETÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil Destino: CAMETÁ/PA-Brasil Servidor (es):5664608/DORINALDO LUCAS CASTELO BRANCO(AGENTE PRISIONAL); 8400688/JOÃO SACRAMENTO DIAS(AGENTE PRISIONAL);54196345/MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS(MOTORISTA). Período: 15/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 5275

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 PORTARIA Nº 3226/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor (es):5935580/DANIEL LEÃO DA COSTA(AG PRISIONAL). Período: 09/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475568 PORTARIA Nº 3104/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Primavera/PA