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Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2429 127. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP) Processo 1002397-74.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonia Vieira Porto Tonin Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contes
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2794 APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP) Processo 1001667-34.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Larissa da Silva Brizoti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Homologo o estudo social de fls. 126/127 e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2888 COSTA (OAB 258623/SP), CAIO DANTE NARDI (OAB 319719/SP) Processo 1002603-20.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Miguel de Melo Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Processe-se o recurso de apelação (fls. 124/129), isento de preparo, nos efeitos suspensi
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 4565 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Hamilton Cortez - Prefeitura Municipal de Votuporanga Sp - Certifico e dou fé que retifico a certidão de fls. 23, para constar que em 24/10/2016 decorreu o prazo para impugnação pela executada. Manifestese o exequente sobre a certidão supra. - ADV: AURI
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2748 Processo 1003655-90.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosan Rui Gonçales - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Fls. 252/254 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos das partes no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, �
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2323 Reexame Necessário nº 0054560-87.2012.8.26.0577, 4ª Câmara de Direito Público do E. TJ-SP, julgado em 03/02/2014, Relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti), retorna-se à aplicação da Lei nº 9.494/97, na sua redação original, incidindo o índice de atualização monetária dos débitos judiciais p
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 3089 por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), SANDRO RICARDO FORTINI (OAB 290350/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP) Processo 0009390-83.2016.8.26.0664 (processo principal 0007482-30.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2766 Fernandópolis - SP. Efetuada a medida, cite-se o réu Luiz Alberto Teixeira Sanches, para os termos da inicial, querendo, no prazo legal, apresentar defesa, indicando as provas que pretende produzir, sob pena dos fatos articulados na inicial presumiremse aceitos se não contrariados (CPC, 285 e 319). Diligenc
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 2817 VLADIMIR BRIANTI, via mandado, para que cumpra a determinação de fls. 125, esclarecendo expressamente se houve redução da capacidade para o trabalho que o autor habitualmente exercia. Prazo de 10 (dez) dias.Servirá o presente por cópia digitada como mandado. Intimem-se. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2109 técnico indicado de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Expeça-se certidão de honorários periciais validando no sistema do TRF da 3ª Região. Diligencie e intimem-se. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/ SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP) Processo 100049