Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 123 990.10.566011-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.018216-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Lourival Aparecido da Silva Junior; 990.10.566048-7; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 549.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 228 0574557-52.2010.8.26.0000 (990.10.574557-1); Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 229.10.008814-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE PEDRO SAID JUNIOR; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA; Paciente: Maria Vanilda Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 66 Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); 0012337-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 475.263; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vivian Monsef de Castro; Paciente: Carlos Eduardo da Costa; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 52 Santos Hilario; Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); 0008000-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2010.008117-0; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rondineli de Oliveira Dorta; Paciente: Alessandro Pires da Silva; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 263 Paciente: Jhonny Sousa Alves; Advogada: CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB: 262348/SP); 0584179-58.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2008.001823-8; Assunto: Estupro; Impetrante: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS; Paciente: Joao Nunes dos Santos; Advogado: VALDIR ANTONIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 47 002.98.172417-7; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIS ANTONIO GIL; Paciente: Antonio Jose de Souza; Advogado: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP) (FUNAP); 0017277-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 426.091; Assunto: Estupro; Impetrante: Paula Tathiana P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 56 0019173-30.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2010.003494-6; Assunto: Furto; Impetrante: Gabriela Gabriel; Paciente: Elton Elvis Mantoan; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/ SP); 0019176-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 180 430.865; Assunto: Roubo; Impetrante: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO; Paciente: Paulo dos Santos Rodrigues; Advogada: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB: 169327/SP); 0002996-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 477.903; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vivian Monsef de Cast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 57 990.10.572093-5; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 837/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gentil Batista de Oliveira Junior; Paciente: Marcos Antonio da Silva Siqueira; Advogado: Gentil Batista de Oliveira Junior (OAB: 126019/SP); 990.10.572095-1; Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 81 65.2010.8.26.0577; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jefferson Oliveira de Santana; Advogado: DONERY DOS SANTOS AMANTE (OAB: 295096/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos; 990.10.530748-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº orig