Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 manifestações futuras deverão ser direcionadas ao processo piloto, 9739 - VIVIANE COSTA FERREIRA cientes de que se alguma petição for direcionada a este processo ela não será apreciada, uma vez que o mesmo será arquivado. Intimem-se, por seus procuradores. PODER JUDICIÁRIO FRANCA/SP, 20 de fevereiro de 2022 JUSTIÇA DO ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juíza

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO(OAB: 23149/BA) 170 MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL INTERPOSTO PELO RECLAMADO. QUANTO AO APELO Intimado(s)/Citado(s): - UBIRAJARA COSTA MEIRELES ADESIVO DO RECLAMANTE, TAMBÉM UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL APENAS PARA DETERMINAR QUE O à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 195 à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração e à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE sanar omissão, acrescendo fundamentos ao julgado, sem, todavia, DECLARAÇÃO E APLICAR À PARTE EMBARGANTE MULTA DE atribuir-lhe efeito modificativo. 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR Acórdão Processo Nº RO-0000323-30.2016.5.05.0341 Relator ELO

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIENE LESSA BARBOSA MASCARENHAS MICHELE PEREIRA DA SILVA(OAB: 33561/BA) ALMEIDA NEVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME VICTOR CURI DE SOUZA(OAB: 37335/BA) LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO(OAB: 19186/BA) URSULLA ROGERIA SANTOS ALMEIDA UBIRACI CERQUEIRA SANTANA(OAB: 30795/BA) MARCIO ALVES DAS NEVES EM P

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 398437/SP) SPECIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP JOSE GUILHERME BENTO(OAB: 350452/SP) COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES(OAB: 178838/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 15458 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba41329 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 692 novereais e quinze centavos),ou garantir a execução. Caso não PODER JUDICIÁRIO pague(m) nem garanta(m) a execução, no prazo acima, serão JUSTIÇA DO TRABALHO penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. PROCESSO: 0000660-52.2019.5.0

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - EDNALVA SOUZA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a ausência em audiência, o juízo reputa encerrada a instrução 11825 - ATELIE SANTALUZ LTDA - ME processual e concede o prazo de cinco dias para razões finais. Após, conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO FRANCA/SP, 04 de maio de 2022 JUSTIÇA DO ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ACC-0011946-92.2020.5.15.0076 SINDICATO DOS

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) Intimado(s)/Citado(s): - AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA Fica V.Sa. notificada para:APRESENTAR RAZÕES FINAIS CONSOANTE DETERMINADO EM ATA Notificação Processo Nº RTOrd-0000552-57.2018.5.05.0005 RECLAMANTE ARTUR SANTANA ADVOGADO AN

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pedido de comprovação e/ou regularização das contribuições previdenciárias devidas no curso do vínculo. REJEITO as 333 - ANDRE LUIZ SOUZA DO CARMO - BANCO DO BRASIL SA - COBRA TECNOLOGIA S.A. preliminar suscitadas. No mérito, julgo IMPROCEDENTE a reclamação em relação a MUNICIPIO DE SALVADOR. Julgo Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferid