Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 RECORRENTE: AGNALDO FERNANDES EMBOAVA RECORRIDO: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Vistos etc. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Diante da possibilidade de modificação da decisão recorrida, intime- AGRAVADO se o Reclamante para manifestação sobre os embargos de AGRAVADO AGRAVADO declaração da Reclamada, em 5 dias. ADVOG

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 AGRAVADO dispõe o Art. 1.021, § 1º, CPC, densificando o princípio da dialeticidade recursal, é ônus do recorrente impugnar AGRAVADO AGRAVADO especificadamente os fundamentos da decisão agravada. 2. No presente caso o agravante não impugnou os fundamentos que AGRAVADO lastrearam o indeferimento da petição inicial em razão do manifesto não cabimento da reclamaçã

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 223 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Monocrática Processo Nº AP-0096900-52.2009.5.15.0013 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AGRAVANTE APARECIDO JATUBA ADVOGADO VIVIANE LUCIO CALANCA(OAB: 165516/SP) AGRAVANTE SERGIO LUIZ BRESSER GONCALVES PEREIRA ADVOGADO LEONARDO ALVARENGA CUNHA(OAB: 315608/SP) ADVOGADO MATIA FALBEL(OAB: 96504/SP) AGRAVANTE APARECIDO JATUB

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 212 Decisão Monocrática Processo Nº AP-0096900-52.2009.5.15.0013 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AGRAVANTE APARECIDO JATUBA ADVOGADO VIVIANE LUCIO CALANCA(OAB: 165516/SP) AGRAVANTE SERGIO LUIZ BRESSER GONCALVES PEREIRA ADVOGADO LEONARDO ALVARENGA CUNHA(OAB: 315608/SP) ADVOGADO MATIA FALBEL(OAB: 96504/SP) AGRAVANTE APARECIDO JATUBA - ME ADVOGADO VIVIANE LUCIO CALANCA(OA

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com fixação de AGRAVADO ADVOGADO multa nos termos do art. 1.021, §4º, CPC. (STF, Rcl 24786 ED-AgR, 17/02/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 09-03- AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 2017 PUBLIC 10-03-2017) ADVOGADO Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Primeira Turma, julgado em 6 - Publique-se e devolva-se para prosseguimento

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 08/06/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/06/2016) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Ementa: Agravo Interno em Reclamação. Ausência de Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão Monocrática. AGRAVADO ADVOGADO Indeferimento da Inicial e Fixação de Multa por Ato Atentatório

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Ficam intimadas as partes do esclarecimento do Sr. Perito. ADVOGADO RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0010107-95.2017.5.15.0089 AUTOR ERIKA BUARQUE BARBOSA ADVOGADO VIVIANE LUCIO CALANCA(OAB: 165516/SP) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO DANIEL CORREA(OAB: 251470-D/SP) RÉU SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 920 JUIZ: JOSE CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA 071.01.2012.032140-7/000000-000 - nº ordem 5665/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - - WANDA ASSUMPÇÃO PEREIRA DE MENDONÇA X UNIMED - Fls. 14 - Proc. nº 5.665/12. V. 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. 2

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 haverá incidência em aviso prévio; 4383 RÉU: ROBERT STANLEY ADAIR - ME e outros m) o imposto de renda incidirá no momento em que os créditos se fizerem disponíveis, sobre a totalidade das verbas tributáveis GAB/ZRF/GCL devidas, autorizando-se a cota parte do empregado, observando-se critérios fixados na nova redação da súmula 368 do C. TST. DESPACHO Observar-

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 621 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA RECLAMANTE Decisão Processo Nº AP-0096900-52.2009.5.15.0013 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AGRAVANTE APARECIDO JATUBA ADVOGADO VIVIANE LUCIO CALANCA(OAB: 165516/SP) AGRAVANTE SERGIO LUIZ BRESSER GONCALVES PEREIRA ADVOGADO LEONARDO ALVARENGA CUNHA(OAB: 315608/SP) ADVOGAD