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2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 RÉU: JM CARGA E DESCARGA LTDA e outros 7390 Tendo em vista a devolução, pelos Correios, das notificações iniciais endereçadas ao reclamado GABRIEL COIMBRA DUQUE, DESPACHO com a informação: MUDOU-SE; e considerando que a diligência realizada pela Secretaria em consulta ao banco de dados da Receita Federal do Brasil restou infrutífera, conforme certidões de Vist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6648 Com a certificação da presença dos valores nos autos, seja por pagamento ou bloqueio de valores, e expedido o alvará para a sua liberação, deverá ser expedida certidão de quitação e após, procedido o arquivamento dos autos, com as cautelas e baixas devidas. Demais expedientes necessários. Senhor do Bonfim-BA, 3 de novembro de 2022. TEOMAR ALMEIDA DE OL
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 8189 pelo recolhimento das contribuições sociais que lhes digam respeito homologação da sentença de liquidação, quando, não havendo e também daquelas devidas pelo reclamante (na condição de quebra de escala (art. 832, § 7º., CLT), será devidamente intimada. empregado), facultando-se-lhe reter do crédito do trabalhador as importâncias relativas aos recolhime
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 286 Processo 0011653-07.2012.8.26.0510 (510.01.2012.011653) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sara Giovanna Simionato e outro - Paulo Cesar Simionato - Vistos. Havendo interesse das partes na composição amigável, designo audiência de conciliação para o dia 27 de junho de 201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6806 A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6805 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticio
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEONARDO COELHO DE OLIVEIRA CARNEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002125-96.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 46808/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : M.A.D.N. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEONARDO COELHO DE OLIVEIRA CARNEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002125-96.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 46808/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : M.A.D.N. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7229 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: MARCIA MEIRE DE AMORIM e outros Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DECISÃO Vistos. Com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6645 Vistos etc. O processo foi extinto, sem resolução de mérito, para a autora MARCIA MEIRE AMORIM, com fulcro no art. 485, V, do CPC, pelo reconhecimento da litispendência, prosseguindo apenas com a autora VIVIANE PEREIRA CHAVES CAMPELO, conforme sentença prolatada ID. 217829843. Prosseguindo, trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por VIVIANE PEREIRA CHAVES CAM