Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SEE/SNP Nº 001/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 08/12/09, publ. MG 23/12/09, MaSP.286140-9, Ilma Violeta Campos Lopes, PEB3A, admissão 02, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701309/2020. *Processo n° 05161/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701311/2020. *Processo n° 05162/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701313/2020. *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1350214-1 - Sibele Nascimento de Aquino. Masp 1295373-3 - Vanessa de Andrade Royo. Masp 1224102-2 - Viviane de Oliveira Vasconcelos. Masp 1256357-3 - Waldney Pereira Martins. Ato nº 119 - Designa nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBSON DE ABREU PARREIRAS, MASP 1225495-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100300 da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/17 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275273-1, Tereza Cristina Guedes de Almeida, PEB 1IP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio, a contar de 15/03/2011(para regularização da situação funcional). 06 970794 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/17 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referente à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP: 1.432.345-5 – Lívia Nascimento Arcanjo, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 17/21 publicado em 10/08/2021, onde se lê: MaSP: 1.432.344-5, leia-se: MaSP: 1.432.345-5. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 05376868 Marilene Martins de Souza – PEB – 4 - Baldim - 62 - 09/06/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 06660575 Milena Aparecida Ferreira de Freitas – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 06660575 Milena Aparecida Ferreira de Freitas – PEB – 5 Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 35/15, publicado em 13/11/2015, por informar incorretamente a quantidade de horas, onde se lê: com direito a remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Maria da Penha Carvalho Fadel – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 09/08/2018 A 13/08/2018 - , 05506753 Maria Aparecida Ramos – ASB – 2 - Araponga - 15 - 10/08/2018 A 24/08/2018 - , 05526249 Ana Maria de Freitas Machado – ASB – 1 - Abre Campo - 6 - 03/08/2018 A 08/08/2018 - , 06612154 Elza Vieira Viana – ASB – 2 - Pedra do Anta 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 08058737 Maria Imaculada Pereira da Silva – PEB – 2