5.663 Resultado da pesquisa voto do relator negando provimento - em: 16/01/2025
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APTE : MARIA ERCILIA DA COSTA FERREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP201109 REINALDO FERREIRA TELLES JÚNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1189 AC-SP 2119127 0043320-32.2015.4.03.9999 10001232320158260400 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA SELMA DA SILVA ADV : SP152848 RONALDO ARDENGHE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS PAULO SUZIGAN MANO A
APTE : MARIA ERCILIA DA COSTA FERREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP201109 REINALDO FERREIRA TELLES JÚNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1189 AC-SP 2119127 0043320-32.2015.4.03.9999 10001232320158260400 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA SELMA DA SILVA ADV : SP152848 RONALDO ARDENGHE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS PAULO SUZIGAN MANO A
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. Impedido(s) : : : : : : : : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) OFERTOU PARECER FERNANDO HABIBE 4302 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Re
PROC : ANA CAROLINA GUIDI TROVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL E DO VOTO DO DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS DANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO. . EM MESA AC-SP 2041780 0002702-80.2013.4.03.6130 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. MIGUEL DI PIERRO APTE : KAUANNY KAMMYLY DA SILVA MARTINS incapaz e outro(a) ADV : SP285463 REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Na
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : OFERTOU PARECER : FERNANDO HABIBE : : : 3853 / 2017 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : JULGAMENTO : 4951 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) JULGAMENTO : 2017 01 1 046836-9 APC - PV DES. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC : MARIO JUNQ
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : 6675 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : JULGAMENTO : 6708 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : 2014 01 1 056223-6 APC - PV Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA SANDRA MOREIRA SALDANHA ANA LIDIA SILVA PEREIR
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Decisão: APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL, PEDIU VISTA O RELATOR. OS VOGAIS AGUARDAM 7975 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: 1691 AGI Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Rel. Desig. Des. 1º Vogal 2º Vogal : : : : : 2015 01 1 132352-0 APC - PV Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA ANTONIO ARNOB
Edição nº 79/2017 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : RAUL CANAL (DF010308), JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA (DF028504), LIANDER MICHELON (DF020201) : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : 7929 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : JULGAMENTO : 7941 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) : 2015 01 1 045824-2 APC (Adi
Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Vogal Des. Vogal Des. : ARNOLDO CAMANHO : SÉRGIO ROCHA 3859 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : 2012 01 1 041143-4 APC JANATUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA E OUTROS JUACI MACEDO CORREA JUNIOR e outro(s) GISLAINE RODRIGUES MANGABEIRA JOSE ADILSON BARBOZA FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO SÉRGIO ROCHA 8272 - Num Processo Agravant
0220 AC-SP 2219925 0005436-42.2011.4.03.6140 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : SP227479 KLEBER BRESCANSIN DE AMORES APDO(A) : FABIANA DOS SANTOS LUPETI APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DO VOTO DO DES. FEDERAL CARLOS MUTA DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PEDIU VISTA O JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO. 0221 AC-SP 2209792 0001597-39.2011.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. ANTO