Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1505 Nº 9136818-93.2006.8.26.0000 (994.06.031455-4) - Apelação - Iguape - Apelante: E. R. M. - Apelado: L. P. - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Por maioria, negaram provimento ao recurso, contra o voto do Revisor, que declara. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno único ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 estabelecimentos de ensino regular, daqueles destinados, exclusivamente, ao atendimento de alunos portadores de necessidades educacionais especiais. A presença desses alunos na classe é situação excepcional que demanda maior esforço do docente, tornando razoável o incremento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 190 77) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0004368-40.2013.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Jhonny André da Costa, Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram o pedido def

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL PUBLICAÇÃO 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2005 01 1 058550-4 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA FERNANDO HABIBE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR B PONTUAL LTDA ME CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS BANCO GMAC S/A CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO e outro(s) SEGUNDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 985 - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 27) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 27) - Advogada: Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP) 0024204-32.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: Edson Ferreira Apelante: Rogério José Bor

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 01 1 157060-0 FERNANDO HABIBE A. C. M. C. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) D. F. C. J. FRANCISCO ADALBERTO GIMENES PAMPLONA (SP213198) OS MESMOS PRIMEIRA VARA DE FAMÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3101 Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000070-94.2017.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: RAFAEL AUGUSTO SHINOZAKI - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 923 RETIFICAÇÕES 0556613-37.2010.8.26.0000 (990.10.556613-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides Agravante: Pedro Jorge da Costa e outro - Agravado: Beatriz de Sampaio Moreira Amaral - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Maria Barbizan (OAB: 26517/SP)

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2011 Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2340 Filho (OAB: 34320/SP) (Causa própria) - Milton Valerio Luz (OAB: 186493/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 1031079-45.1998.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Petrobras Distribuidora S/A - Apelado: Auto Posto Angola Ltda e outros - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Não conheceram d