Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05438023 Mauricio Batista da Fonseca – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 24/06/2018 A 08/07/2018 - , 08015059 Rosa Maria Toled

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo n° 17022/2022, Usuário: Condomínio Rural Rancho Grande, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305611/2022. *Processo n° 19669/2022, Usuário: Gustavo Barros Paolinelli, Baldim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305613/2022. Arquivamento: Arquiva-se o processo nº. 20933 de 22/07/2015. Requerente: Igreja Universal do Reino de Deus. CNPJ: 29.774.778/1103-75. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17 RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo Luto, referente ao servidor: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques, PEBIJ, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 38/07, publicado em 03/07/07: onde se lê: a partir de 31/07/06, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1204600/2021. *Processo n° 14521/2020, Usuário: Tomaz de Aquino Pinto Freitas, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204601/2021. *Processo n° 20714/2021, Usuário: Leonardo Campos Costa, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204604/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas - 1597- MaSP 457568-4, Jairo Matheus Moreira Filho, a partir de 9/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração Proporcional 11/35 avos, correspondente à carga horária de 88 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 533 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 01, Ato n° 48/01, publicado em 04/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/01, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/01; RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0600/2022 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336492 Washington Luiz de Barros – ASP – 2 - Muriae - 7 - 19/09/2021 A 25/09/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03581980 Joao Luiz Alves Campos – AGOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11019163 Geane Almeida Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1571/2021 REGIONAL : Passo