Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0517092-3 0502746-2 0527821-0 0517109-1 0540003-1 0539719-7 FRANCIELLE FERREIRA MARTINS MARCIA APARECIDA SILVA ARAUJO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA SANTOS NASCIMENTO LUCIENE RABELO DE OLIVEIRA PEDRO JOSE FREIRE NETO 24/06/1990 11/10/1980 31/08/1990 14/09/1976 12/06/1976 01/08/1976 58.00 57.00 56.00 56.00 54.00 53.00 32 33 34 35 36 37 Cargo Inscrição 0550697-2 0556953-2 0561786-3 0536682-8 0544095-5 0559529-0 0563469

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial de 13/01/2018, atribui a JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP: 358.170-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100008, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Atribui a DANIELA VIEIRA MARTINS, MASP: 1384769-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100009, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 55354 25953 53988 27826 23564 2702 1445 60255 28735 18049 842 49882 1331 60376 22158 18539 34233 67176 44057 15043 55596 57400 26305 40639 22574 15925 32331 31069 47399 69078 48824 1880 45522 49031 8569 14657 68361 21567 53976 46685 36579 33735 2871 40104 16725 34981 36816 19735 56023 39209 60927 19803 42588 58111 25439 55779 59573 36799 31600 54032 58700 7201 20366 53342 14047 89 43716 63888 36149 66094 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDINOR, IDENE nº 9/2017. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Designa comissões para promover o levantamento completo dos Inventários Físicos e Financeiros, dos Materiais em Almoxarifado ou em outras unidades similares, dos Bens Patrimoniais; levantamento dos valores em tesouraria; e levantamento da dívida flutuante, do Sistema SEDINOR/IDENE para os trab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo a) escriturar a nota fiscal de que trata o inciso I na forma prevista nos incisos I e II do caput do art. 11 deste Anexo; b) informar no campo 66 do quadro “Outros Créditos/Débitos” da DAPI modelo 1 o valor recebido em transferência; § 6º Na hipótese de utilização do crédito acumulado para pagamento do imposto devido na entrada de mercadoria destinada à imobilização o estabelecimento deverá: I – emitir Nota Fiscal te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Odilio Ferreira de Souza Olivia Rodrigues de Macena Otílio de Oliveira Primo Paulo Francisco Gonçalves Dias Pedro Rodrigues de Oliveira Primo Petrina Antunes de Franca Reinaldo Mendes da Luz Rita Aves de Souza Rita Aves de Souza Rita Aves de Souza Roberto Jose de Oliveira Sítio Barreiro Branco Sítio Malhadinha Sítio Coronel 193,0000 1,8000 28,0000 Sítio Riacho Alegre 2,0000 Sítio Gonçalves 15,000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 617 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266113-0, Terezinha Cacilda de Castro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 618/ 2014 Concede Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - , 12988606 Juscimara Godoy Cunha – ATB – 1 - Extrema - 4 - 28/10/2014 A 31/10/2014 - , 13207634 Marcia Eliane de Souza Zetula da Silva – ATB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 30/10/2014 A 31/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302625 Deisilene Carracci Sorrentino – – 1 - - 3 - 28/10/2014 A 30/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6598/2014 REGIONA