CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 500 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) AGRAVADO: RICARDO ANGELICO CHAVES Advogado(s): CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA33411-A), WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLED

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1220 estabeleceu que este Juízo passa a ser 100% digital, nos termos da Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça; 2 - As Resoluções nº 385/2021 e 398/2021, do CNJ, disciplinaram a criação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 nos Tribunais, tendo como um dos requisitos a tramitação dos feitos na modalidade 100% digital; 3 - O Ato Conjunto

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0047919-64.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF0046660A - RENATO DE AMORIM ROCHA. R: CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA. Adv(s).: DF0026177A - CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA. T: 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1774 mento / Execução - EXEQTE.: RITA LOPES NASCIMENTO - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da petição de fls. 324/326. ADV: RITA DE CASSIA FRUTUOSO DOS ANJOS (OAB 43989/BA), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), LORENA SANCHES DA ANUNCIAÇÃO (OAB 43675/BA) - Processo 0556154-70.2017.8.05.00

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 se que a petição inicial foi dirigida a um dos Juízos de órfãos e sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. 2. Nestas condições, redistribuase o feito, conforme opção do próprio autor. Int. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito N. 0036256-07.1999.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DOUGLAS BORGES GONTIJO GOMES. Adv(s).: DF00452

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 A DESPACHO Ciente do ofício retro, que informa sobre o indeferimento do efeito suspensivo pleiteado. Dessa forma, prossiga-se nos termos da decisão anterior - ID 36117833. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2019 14:03:19. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito DECISÃO N. 0721696-52.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FAZENDA UNITED LTDA. Adv(s).: SP172383 - ANDRE BARABINO. R: TIAGO MI

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 ALIMENTANTE. PROPORCIONALIDADE LEGAL ATENDIDA. SENTENÇA MANTIDA. I. O dever de sustento dos filhos menores, sediado no poder familiar, enfeixa o mais amplo e completo encargo alimentar previsto no direito vigente, na medida em que consagrado de maneira irrestrita e incondicional no artigo 229 da Constituição Federal e nos artigos 1.566, inciso IV, 1.634, inciso I, e 1.694 do Código Civil. II. Se, por u

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 N. 0717994-98.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: APC SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL- FACTORING LTDA. Adv(s).: DF0035621A - RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA. R: ELOIZA HELENA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717994-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR) X DALMIR DE MELLO PAULO(MS004176 - IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA E MS011894 - NELCI DELBON DE OLIVEIRA PAULO) Ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância.Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de fl. 347, determino as seguintes providências:a) Expeça-se a Guia de Execução de Pena ao sentenciado VALDOMIRO ANTÔNIO DA SILVA.Expedida a guia, determino sua remessa ao SEDI para distribuição em classe própria, devendo ser in

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto, de início, a importância da utilização do dispositivo em apreço para simplificação e agilização do julgamento dos recursos, notadamente quando já existe pronunciamento consistente dos Tribunais Superiores acerca da matéria preliminar ou do próprio mérito, como é o caso ora examinado. A decisão monocrática do relator do recurso, com fulcro no art. 932 e incisos do CPC/15, implica significativa economia processual no interesse do jurisdicionado em geral, ao desafogar as p