Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-44.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VICENTE CORREA PINTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815784-92.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos. Paciente: ANDERSON SOUZA DA COSTA. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801256-19.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88094203902?pwd=WE1obncyOTdDN3BCWHVrOEdiU092UT09 ID da reunião: 880 9420 3902 - Senha de acesso: 079945 HORÁRIO: 14:30 HS -PROC. Nº 0802020-83.2017.8.15.0181-APELANTE:TULIO PEQUENO LOPES (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069)APELADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DISCIPLINAR. PENALIDADE MANTIDA. DESPROVIMENTO. A responsabilidade funcional do recorrente, por conduta desidiosa no cumprimento de atos cartorários, identificados no processo nº 0801909- 89.2016.815.0131, em tramitação na 3ª Vara daquela Comarca de Cajazeiras, é amplamente comprovada nesses autos. O grande acervo de processos por todas

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 4 Disponibilize para todos os participantes o link da plataforma Zoom a ser utilizada na teleconferência e oriente a forma de acesso, inclusive, com envio do tutorial em PDF oferecido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça – Ditec. Publique-se. Cumpra-se com URGÊNCIA”, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: Processo Admini

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 47; Cleverton Ramos Pereira 026177 - Pb • 27; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 2; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 37; Danylo Henrique 025150 - Pb • 18; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 6; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 29; Dr Gustavo Alves D

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 239 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085192325.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N° 0001467-59.2008.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE/ RECORRIDO(S): VIA ENGENHARIA S/A. ADVOGADO(S): Priscilla Pereira de Carvalho (OAB/SP 111.264) e Arnaldo Leonel Ramos Júnior (OAB/SP 12.027). APELADO

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002974-56.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSEFA VICENTE DE SENA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). 2º Apelante: ALEXANDRA MARIA D

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 4 Comarca de Bananeiras, qual seja, 16 de dezembro de 1991. Publique-se. Após, expeça-se Portaria de Designação, com efeito retroativo à 16 de dezembro de 1991. Posteriormente, remetam-se os presentes autos à Corregedoria Geral da Justiça para as providências de estilo. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 202011