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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 62 33 o Juízo de Direito da Comarca de São José da Lage, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, devolva a mencionada Carta Precatória devidamente cumprida. De igual forma, visando o prosseguimento do feito, intime-se o Estado de Alagoas para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o conteúdo das fls. 12v. e 13 dos Embargos
Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 PEREIRA SIRIANO. Número do processo: 0701803-86.2016.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEIA FARIAS ABREU EXECUTADO: JEAN CESAR DE LIMA NASCIMENTO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O Doutor REGINALDO GARCIA MACHADO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, na forma da lei, DETERMINA ao Sr. Gerente do(a) BANCO DO BRASIL, Agência nº 4200, ou quem suas v
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Alcides Gusmão da Silva 25 - Apelação Cível Nº 2010.004907-2 Juiz: Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Origem: 058.06.004342-0 Arapiraca/4ª Vara Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Teodomiro Andrade Neto Apelada: Marinete Severina da Silva Defensor: Othoniel Pinheiro Neto (6154/AL) Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Revisor:
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 476 EXPEDIENTE nº 310/2018 em: Nove (09) de Abril de 2018 OAB CE/13000 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 2730-08.2012.8.06.0038/0 - Tombo: 74182012 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO FRANCISCO DE ALENCAR .”INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “Fica Vossa Senhoria, devidamente INTIMADA, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do pedido de regressão cautelar de regime”.”- INT. D
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Adilson Falcão de Farias (1445/PE) e outro Agravado: Banco Itaucard S/A Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2010.005194-3 Origem:Maceió/20ª Vara Civel da Capital Sucessões Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Agravante: Rodrigo Trindade Mello Rangel em causa própria Agravado: Leone Lopes Vieira em causa própria Distribuído
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PARA CONTESTAREM EM CINCO (05) DIAS, INDICANDO PROVAS (ART. 802, PARAGRAFO UNICO, II, DO CPC), PRESUMINDO-SE ACEITOS COMO VERDADEI ROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ARTS. 285 E 319), CASO NAO HAJA CONTESTACAO. OFICIE-SE AO 1 TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE I MOVEIS DE FORMOSA PARA QUE PROMOVA A ANOTACAO DA RESTRICAO QUE RE CAI SOBRE O IMOVEL, AS EXPENSAS DO AUTOR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE FORMOSA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 25876 GO - THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA DESPACHO : PROVADA NOS AUTOS A NECESSIDADE DE TRATAMENTO DO SUBSTITUíDO CONCLUI-SE PELO DEVER DO ENTE PúBLICO EM EFETIVá-LO, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCíPIO DA DIGNIDADE DA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1379 158 a assistência às pessoas que dele necessitam, inclusive o fornecimento de medicamentos, haja vista que eles são imprescindíveis para o tratamento e a cura das enfermidades dos indivíduos. Passarei a analisar o teor da contestação de fls. 54/60. O Município de Palmeira dos Índios ventilou a preliminar de ilegitimidade do
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 140 0714200-39.2020.8.02.0001/01 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - HERDEIRA: Rhayanne Lima Barbosa Sobral de Brito - Marleide Lima Barbosa - INVDO: Igor Moura Sobral de Brito - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da de
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 455 (art. 477,§1º, NCPC), para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. retro. Após, venham os autos conclusos”. Araripe-CE, 30/08/2016-Dr. André Luis Parizio Maia Paiva, Juiz Substituto Titular.”- INT. DR(S). ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA , CARLOS BOTELHO FILHO , FRANCISCO ELDO DE SOUSA , JARBENIA FRANC PEREIRA DOS SANTOS , PEDRO IVAN COUTO DUARTE , THIAGO GONÇALVE