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2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - CIBELE CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS - JBS S/A - PROSEG SERVICOS LTDA AGRAVADO ADVOGADO 565 RISCHIOTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ANDRE VANDERLEI VICENTINI(OAB: 161946/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0010198-29.2018.5.15.0065 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THOMAS MALM RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODU
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 no id 2ebe7db, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, 11123 zom decretando a extinção do processo, com resolução do mérito nos SENTENÇA termos do termos do artigo 487, III, letra b do CPC. Cumprida a avença e comprovados os recolhimentos devidos, julgo Custas pela reclamante, ora fixadas sobre o valor total do acordo, extinta a execução. no import
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1.EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (SP - 139954) 4768 da responsabilidade subsidiária do reclamado pela Súmula 363, do C. TST, uma vez que na presente ação não é postulado o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador de serviços, mas apenas sua responsabilização subsidiária, na PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS hipótese de terceirização lícita.
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conformidade com a legislação vigente à época dos fatos, não 4775 PODER JUDICIÁRIO havendo que se falar em aplicação retroativa do disposto na Lei nº JUSTIÇA DO TRABALHO 13.467/2017 para os fatos ocorridos anteriormente à sua vigência. Portanto, somente para os fatos ocorridos após a sua vigência que se devem aplicar as disposições da Lei nº 13.467/2017. N
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 2928 ROSINEIA CARVALHO RIBEIRO JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415-D/SP) FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS VINICIUS DE CARLI PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator rga 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO nº: 0010553-98.2
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1769 TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI (OAB 326359/SP), JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP) Processo 0003308-64.2019.8.26.0071 (processo principal 1018672-93.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudia de Campos Condé - Fazenda Pública do Estado
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 567 termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Dadas as restrições do fluxo processual deste CEJUSC de 2º Grau, Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento devolva-se ao setor de origem para as providências quanto ao do acordo, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao lançamento “desistência de Recurso/Recurso prej
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 11806 RÉU PAULO ROBERTO TERUO KAMI MURA WAGNER TRENTIN PREVIDELO(OAB: 128886/SP) CRISTINA BIAZON KAMI MURA WAGNER TRENTIN PREVIDELO(OAB: 128886/SP) DESPACHO Vistos. ADVOGADO Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, quanto à necessidade RÉU ADVOGADO de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. No silêncio, ou não havendo outras pr
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 PERITO MARCUS FURTADO DE ANDRADE ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MAHLE METAL LEVE S.A. - MARCIO SILVEIRA FERNANDES 1679 WAGNER TRENTIN PREVIDELO(OAB: 128886/SP) CARLOS ALBERTO TORRICHELLE Intimado(s)/Citado(s): - G C G COMUNICACAO VISUAL LTDA - MAURICIO ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Decisão Processo Nº ROT-0012062-78.2016.5.15.0031 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE BENEDITO ALMIR FARIA ADVOGADO Odilon Trindade Filho(OAB: 90704/SP) ADVOGADO Ana Carolina Tsukahara Cabral Martins(OAB: 265606-D/SP) RECORRIDO CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO ADVOGADO MAURICIO EDUARDO ROCHA(OAB: 189038/SP) ADVOGADO LERONIL TEIX