Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROSIANE TIEMI PECHUTTO FUTATA DESPACHO 1036 da Lei 8.212 de 1991. Posto isso, homologo o acordo, nos termos de fls. 55-56, à exceção do tópico referente às custas processuais. Desarquive-se. Ante a declaração de fls. 06, concedo à exequente os benefícios da Proceda-se à penhora on-line de valores pelo sistema BACENJUD. justiça gratuita. Se infrutífera, expeça

Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5005011-07.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/07/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009991-30.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MAR

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 MANOLO DE LAS CUEVAS MUJALLI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2240 reais), e ainda, considerando o Provimento GP Nº 02/2019, deixo de executar o remanescente das custas processuais. Intime-se a União. Processo Nº ExCCP-1000979-45.2019.5.02.0018 EXEQUENTE EDIMERCIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES PINTO(OAB: 222009/SP) EXECUTADO WALDIR CONTINI ZUQUETTO ADVOG

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0026210-49.2017.4.03.9999 APELANTE: TAILINE MEIRELES Advogado do(a) APELANTE: DEISY MARA PERUQUETTI - SP320138-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordiná

Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO - SFI. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. I - As razões pelas quais se considera regular a consolidação da propriedade pelo rito da Lei 9.514/97 são semelhantes àquelas que fundamentam a regularidade da execução extrajudicial pelo Decreto-lei 70/66. Ademais, o artigo 39, I da Lei 9.514/97 faz expressa referência aos artigos 29 a 41 do Decreto-lei 70/66. No âmbito do SFH e do SFI, as discussõ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014100717462303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 182/2014 – São Paulo, quarta-feira, 08 de outubro de 2014 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO P

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que "o exequente tem direito ao reforço ou à substituição da penhora em qualquer fase do processo (art. 15 da LEF) para fazê-la obedecer à ordem legal estabelecida no art. 11 da LEF ou artigos 655 e 656 do CPC, irrelevante se foi anteriormente aceita, pois se trata de hipótese de substituição legalmente estabelecida" (REsp 1302228/BA, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/08/2012,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 ADVOGADO : 110408/SP - Ayrton Mendes Vianna REQDO : BANCO BRADESCO CARTÕES S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007487-79.2014.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itau Unibanco S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : LINDINALVA MENEZES DOS SANTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 101 VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1043916-10.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo ADVOGADO : 139765/SP - Alexandre Costa Millan REQDA : MARCIA CRISTIANE DA COSTA FAGUNDES VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 REQDO : COSTA TEIXEIRA TRANSPORTES LTDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008141-83.2014.8.26.0562 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : UNIÃO ADVOGADO : 194316/SP - Rosa Maria Meneguzzi REQDO : OFICIAL DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008237-98.