Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS DA SILVA BARBOSA Reclamante: Alvará expedido. Notificação Processo Nº ATOrd-0000450-24.2016.5.13.0024 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR SUELEN COSTA LEITE ADVOGADO EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA(OAB: 17129/PB) RÉU ANSELMO GUIMARAES FERREIRA FILHO RÉU AURICELIA NASCIMENTO DA SILVA R�

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000606-26.2017.5.13.0008 AUTOR EUDSON RODRIGUES MOURA ADVOGADO EVANDRO SILVA DE ALMEIDA(OAB: 22938/PB) RÉU ARTMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO ROILTON JORGE MORAIS(OAB: 15569/PB) 379 prescrição intercorrente no prazo do artigo 11, A, da CLT (02 anos). Intimado(s)/Citado(s): - EUDSON RODRIGUES MOURA Notificação

Judiciário ● 23/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3376/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diante do exposto, determino o encaminhamento dos autos ao 3 - ANA PAULA HILARIO SEVERO - ME Gabinete do Desembargador Relator, para exame do requerimento em questão, após o transcurso do recesso forense. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 23 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40 expropriação judicial de bens do devedor impõe percorrer a trilha de judicial (CPC, art. 845, § 1º), e em cumprimento ao disposto no art. morosidade e onerosidade, sendo certo que o parcelamento não 95 da Consolidação dos Provimentos deste Regional. resultará em prejuízo ao credor previdenciário que receberá o valor JOAO PESSOA/PB, 31 de março de 2020. d

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57 Libere-se o sigilo dos documentos dos autos ao executado PODER JUDICIÁRIO requerente, conforme solicitado. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 11 de maio de 2021. LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO: Intime-se o exequente a fim de que informe se procedeu a transferência do veículo adjudicado para seu nome Processo Nº ATSum-0000467-18.2019.5.13.

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - RIO DO PEIXE BRINQUEDOS E PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP 438 AUTOR AUTOR ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) SUELEN COSTA LEITE EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA(OAB: 17129/PB) ANSELMO GUIMARAES FERREIRA FILHO AURICELIA NASCIMENTO DA SILVA SERVCON CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI - ME WALKER FERNANDES HILUEY(OAB: 22935/PB) LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA(OAB: 16825/PB) AN

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2. Considerando não haver nos termos do acordo circunstâncias 175 mandado de entrega. que maculem preceitos de ordem pública, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID. 2dbcd79) para que surta seus efeitos jurídicos. JOAO PESSOA/PB, 05 de fevereiro de 2021. 3. Contribuições previdenciárias de acordo com a proporção do valor do acordo com os cálculos já exi

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. Notificação Processo Nº RTOrd-0000877-98.2018.5.13.0008 AUTOR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO WILLIAM WAGNER DA SILVA(OAB: 13604/PB) RÉU MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA(OAB: 21952/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE AROEIRAS 282 Processo Nº RTOrd-0001708-83.2017.5.13.0008

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SENA RÉU ADVOGADO ADVOGADO CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO dos Embargos de Terceiro PROFERIDA NOS AUTOS. RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº ET-0001664-64.2017.5.13.0008 EMBARGANTE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SENA ADVOGADO IZABEL CRISTINA DA SILVA(OAB: 41881/PE) EMBARGANTE JOSE NILSON ALVES DE SENA EMBARGADO MAN

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SUZANA MARIA CAMPOS MARANHAO DE LIMA AGUIAR(OAB: 23171-D/PE) RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA(OAB: 17259/PB) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO(OAB: 1246-B/PE) 321 Notificada a reclamada para comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e custas processuais incid