Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Alfa e Ômega Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JOAO PAULO LOPES GOMES 13747068 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752671-8 752460-6 752668-4 669751-0 669754-4 612653-6 1094991-5 752300-4 669563-9 669607-4 1160666-2 752441-6 752254-3 1161929-3 669729-6 1107746-8 752658-5 669750-2 752274-1 454511-7 752445-7 752285-7 752670-0 752465-5 1164142-0 752301-2 752255-0 1014086-1 752476-2 1083911-6 669735-3 752471-3 752663-5 752382-2 1083957-9 1107690-8 669004-4 669568-8 Guilherme Pagliara Lage Guilherme Parentoni Senra Fonseca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2016 LRF, art. 48 - Anexo 6 Em Reais REcEItA coRRENtE LÍQuIDA vALoR AtÉ o BIMEStRE Receita Corrente Líquida 52.887.513.009,42 DESPESA coM PESSoAL vALoR Despesa Total com Pessoal – DTP Despesa Total com Pessoal – DTP – Instrução N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso 018/2018. Partes: EMG/SEESP e DAVI RODRIGUES COIMBRA DE ABREU. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018. Extrato do Termo de Compromisso 043/2018. Partes: EMG/SEESP e THIAGO DE SOUZA FALCONI. Objeto: forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA abaixo relacionada por ter manifestado expressamente a renúncia pelo cargo do qual foi nomeada. GESTOR DE CULTURA - Nível I - Grau A Belo Horizonte Qualquer área de formação IDENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1130107-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100063 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.2. O candidato ou grupo de candidatos que tiver sua ideia e/ou iniciativa selecionada e premiada receberá a quantia financeira descrita no item 3.1 após a cerimônia de premiação. 3.2.1. A quantia financeira de que trata o item 3.1 deste edital será depositada diretamente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) na conta bancária informada pelo candidato responsável pela inscrição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo 6.4. A Comissão de Avaliação poderá não conferir prêmio relativo a qualquer uma das modalidades, quando não forem observados critérios de excelência dentre as ideias e/ou iniciativas inscritas. 6.5. O processo de validação e avaliação das ideias e iniciativas será realizado em três etapas descritas a seguir: Etapas Triagem interna 1ª etapa de avaliação 2ª etapa de avaliação Categorias “Ideias Inovadoras Impleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.596, DE 18 DE JULHO DE 2017. Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo – AADQSMA –, com sede no Município de Buritis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de A