Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 REQUERENTE: Banco Itaú S/A ADVOGADO: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQUERIDO: Jose Claudio C Rodrigues VARA: 8ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 17:01 horas PROCESSO: 0266809-11.2021.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Miguel Cordeiro da Costa REQUERIDO: Município de Fortaleza VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Gr

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 PROCESSO : 0265034-92.2020.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 106-00186/2020 - 6º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Francisco Wallisson da Silva Costa ADVOGADO : 35832/CE - Daniel Queiroz de Souza VARA: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:53 horas CÍVEIS PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a ADVOGADO : 16599A/CE - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues REQUERIDO : Gleison Damasceno VARA: 8ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:59 horas PROCESSO : 0263448-20.2020.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 361 CLASSE : Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE : Divepe Automóveis Ltda. ADVOGADO : 286749/SP - Rodrigo Gomes Cardim de Gil IMPETRADO : Ilmo. Sr. Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação da Secretaria Executiva da Receita do Estado do Ceará VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:31 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0223324-24.2022.8

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 MASSA FALIDA : Igc Empreendimentos Imobiliarios Ltda ADVOGADO : 13149/CE - Francisco Alexandre Macedo Arrais REQUERIDO : Madeireira Rio Branco Ltda VARA: 3ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:33 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0264941-95.2021.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 026-00312/2021 - Delegacia Geral da Polícia Civil - Assessor

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2021. 280 recurso de revista interposto em 26/10/2020), isento o preparo, sendo regular a representação processual. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Transcendência. Processo Nº ROT-0011617-02.2016.5.03.0029 Relator Fernando Luiz

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) CRBS S/A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) JONATHAS SILVA MARTINS MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) MARCIO LUIZ CORREA FILHO 279 CLT. Esclareço, de todo modo, que, nos termos do art. 896-A, § 6º, da

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1040 O parágrafo único do art. 456 da CLT dispõe que: proferindo a denominada “sentença aparente”, necessariamente, Parágrafo único. A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e não vicia a decisão a ponto de ser declarada nula, vez que, em tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e sentença, a improcedência do pedido em relaçã

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1903 de vendas). ao contrato, sem a devida contraprestação. Não basta a prova de A prova oral confirma que essas eram as atividades do vendedor. prestação simultânea e habitual de serviços distintos, impondo-se Dessa forma, verifico que as atividades desempenhadas pelo demonstrar que as atividades exercidas são incompatíveis com a reclamante, enquanto vendedor, e

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1071 poderia “lembrar” o cliente acerca de valores em aberto ou levar WALDICK VITAL”. D.N. boletos para que fossem quitados. Diante das declarações do reclamante, o juízo “julgou Assim, no caso em apreço, o reclamante não faz jus ao adicional improcedente” o pedido de diferenças salariais, pela por acúmulo de função (fiscalização e inspeção), previs