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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 576 apurado o saldo remanescente dos valores considerados incontroversos. Notificação Processo Nº RTOrd-0043400-86.2013.5.13.0013 Processo Nº RTOrd-00434/2013-013-13-00.8 Reclamante Notificação MARIA JAEDILMA DE AZEVEDO DANTAS Advogado do FABIANA DE FÁTIMA MEDEIROS Reclamante AGRA(OAB: 12804/PB) Reclamado DAMIAO DIEGO RIBEIRO DA SILVA (FARMACIA DA LURDINHA) e out
1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) - 0131116-26.2014.5.13.0011 confirme o interesse de conciliar e homologado o acordo, o valor do depósito judicial será liberado em seu favor. Autuação: 10/10/2014 17:50:54 RECLAMANTE/AUTOR: JOSE FRANCIMAR DE MORAIS DINIZ RECLAMADO(A)/RÉU: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA 144 Notificação Processo Nº RTOrd-00332/2009-
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2892 horas, a fim de realização de perícia médica, a ser realizada pelo Dr. Marcos Aristoteles Borges no seguinte endereço: HUMANIEspaço Miltiprofissional, Rua Teothônio de Araujo, 460, Vila Antártica, Botucatu-SP, ponto de referência: próximo a Escola Angelino de Oliveira.”O periciando(a) deverá compare
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0009752-47.2015.815.0011 - Recorrente: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior - - Recorrido: Patrick Aparecido Silva – Advogado: Wagner Luiz ribeiro Sales (OAB/PB – 18251) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO do agravo em recurso extraordinário. Recurso Especial
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 3 RECURSO ESPECIAL: Nº 0000111-96.2014.815.0681. RECORRENTE: MARCIEL NUNES DE FARIAS. ADVOGADO: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. (OAB/PB 19.638). RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. REPRESENTAÇÃO Nº 0000300-08.1999.0000. REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: GENIVALDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). REQUERIDO: MUN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – Nº. 0011671-13.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: TEREZINHA FELINTO LEAL. DEFENSORA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO. Controle Interno (fls. 17/17v, da Diretoria de Tecnologia da Informação (fl. 05), e ainda a manifestação da Dir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PRECATÓRIO N°4000200-23.2015.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ JORCELAN AUGUSTO MACIEL OAB/PB 6692. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PRECATÓRIO N°4000203-75.2015.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ JORCELAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - ME RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 0810017-21.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: D
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 - OAB/PB 11.015 IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município de Água Branca/PB ADVOGADO: Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/PB nº 014.343 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AGURA BRANCA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000099225.2016.8.15.0351 ORIGEM: APELANTE: SEVERINA MARIA ANGELO, E OUTROS ADVOGADO:
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 Batista dos Santos. ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). EMBARGADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.66). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0