Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0386382/6 HELIO CASSIO DE SOUSA INVESTIGADOR DE POLICIA II III D E 01/07/2015 0386387/5 YANN HERLON GOMES CHACARA INVESTIGADOR DE POLICIA II III D E 01/01/2015 0386430/3 MARCIO ARAUJO DA SILVA INVESTIGADOR DE POLICIA II III D E 01/01/2015 0387465/8 ADRIANA MARIA FREITAS INVESTIGADOR DE POLICIA II III D E 01/07/2015 0387510/1 ALESSANDRO MEGIANI GONCALVES INVESTIGADOR DE POLICIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Joubert Tirone Rocha Juliana Soares Aleixo Laura Machado Porto Lelis Gian Cal Luciana Dias Spangler Lucio Cesar Cristian Pinheiro Maurilio Cardoso dos Santos Michelle Marie Braga Michelle Mattos Tauil Haddad Nardecio Francisco da Silva Paulo Cesar do Carmo Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Pedro Jorge Diamantino Priscila de Paula Lourenco Rafael Chaia Martins Rafael Felix Neves Rafaella Regina Guimaraes do Nascimento R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.958, de 25 de maio de 2020) “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) (...) X.2 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – AGÊNCIA RMBH X.2.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL DAI-16 DAI-22 DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.958, de 25 de maio de 2020) “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) (...) X.2 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – AGÊNCIA RMBH X.2.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL DAI-16 DAI-22 DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 342.076-7 342.288-8 342.310-0 342.311-8 342.326-6 342.329-0 342.339-9 342.397-7 342.402-5 342.422-3 342.469-4 342.475-1 342.504-8 342.505-5 342.512-1 342.631-9 343.754-8 343.856-1 343.908-0 343.917-1 343.993-2 344.029-4 344.030-2 344.079-9 344.108-6 349.124-8 349.175-0 349.226-1 349.274-1 349.277-4 349.291-5 349.295-6 356.368-1 367.835-6 370.085-3 370.189-3 386.053-3 386.097-0 386.309-9 386.387-5 386.430-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas na Resolução n.° 7468/PCMG, de 20 de junho de 2012 e n.º 7.827, de 02 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Designar Comissão de Fiscalização e Recebimento de Serviços para exercer a função de Fiscais do Contrato n.º 9265510/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO À CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO as seguintes publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIRLAINE FIGUEIRO OLIVEIRA, MASP 1198964-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101254 da Secretaria de Estado de Educação. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do De