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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000957-83.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Vilma Gomes de Lacerda Sousa. ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874) RECURSO ESPECIAL – nº 0000914-61.2013.815.0181. RECORRENTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO: Jonhson Gonça
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 2 PRECATÓRIO Nº 0223656-14.2000.815.0000 – CREDOR(A): ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(A): MILENA NEVES AUGUSTO (OAB/PB Nº 12.006). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR MÁRCIO MU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 2 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TJ/PB Nº 379.063-1 - PARTÍCIPES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. - OBJETO: Constitui objeto do presente termo o estabelecimento de condições para a veiculação de programa televisivo, de cunho educat
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 2 Circunscrição, para, no período de 22.01 a 05.02.2019, responder, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, dispensando o Exmo. Sr. Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 2 Direito, a seguir relacionados, de responderem pelos expedientes das unidades indicadas: COMARCAS – UNIDADES – MAGISTRADO(A)S. BAYEUX - 3ª VARA MISTA - Francisco Antunes Batista. BAYEUX DIRETORIA DO FÓRUM - Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro. CAMPINA GRANDE - 8ª VARA CÍVEL - Flávia de Souza Baptista. CAMPINA GRANDE - JU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 089/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no dia 22.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021133034 - Pedido de Providências - Antônio Silveira Neto; 2021136910 - Férias - Concessão a Magistrado - Carmen Helen Agra de Bri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ___________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do 2018.157.170 Sandra Helena Araújo Mendonça 01/08/2018 a 15/08/2018 _________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 2 DESPACHOS DO AUXILIAR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO REQUISITO DOENÇA, TE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.08 29056 14:47:01 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de abril de 2022 Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.411 ANO X