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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 CAMPINA GRANDE 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00429 Processo: 0016955-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES JULIO DA SILVA ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REU: SANY DO BRASIL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO: 026835PR RODOLFO GARDINI FAGUNDES. Ato Ordin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 36 00634 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que admitiu a habilitacao como assistente de acusacao, be m como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada pra o dia 13/02/2019
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00605 Processo: 0040432-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEMILTON DAS NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: BEATRIZ BENTO DA SILVA Despacho: Intime-seàs alegações finais, no prazo legal 00606 Processo: 0124476-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE MIGUEL SANTOS GOMES ADVOGADO: 009454
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 26 048547PE NATHALIA ALMEIDA FERNANDES SILVA. VITIMA: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de junho de 2019, as 14h00m,neste Juizo. VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00108 Processo: 0000110-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00753 Processo: 0003194-11.2005.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 251613SP JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES. REU: AILTON QUEIROZ DE FARIAS E CIA LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o credor, por seus patronos, para que se manifestar acerca do despacho de fls. 187. Prazo legal. 00754 Proces
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00367 Processo: 0016595-53.2000.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: V. G. S. ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. 00368 Processo: 0021958-30.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. M. ADVOGADO: 025456PB ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para vi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00586 Processo: 0002439-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENISALDO MAGONO BACALHAO SOBRINHO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00587 Processo: 0002573-04.2011.815.0011
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03336 Processo: 0001698-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUEZEDEQUE SANTIAGO PEREIRA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0371473-25.2002.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOUBERT GUEDES DA CUNHA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES BRITO F
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 tação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 33º) Apelação Criminal nº 0123915-90.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR