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Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0704551-75.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IZABEL MARTINS SILVA. Adv(s).: DF32188 - CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA. R: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: SP141662 - DENISE MARIN. R: ITAQUENA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF48531 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0702809-78.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO BOSCO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF29005 - BRUNA SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702809-78.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 sentença, requerendo o que entender de direito, bem como se manifestar sobre a petição de ID 22214175, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2018. ROSEMAR ALMEIDA PORTO T317210 SENTENÇA N. 0700135-30.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VIVIANE MOURAO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DOT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 encaminhá-lo à assistência técnica autorizada, foi informado que a marca d?água havia sido acionada por exposição a líquidos, o que enseja a perda da garantia. Refuta o laudo produzido e aduz que não houve mau uso, requerendo a troca do produto indicado por um novo, com mesmas especificações técnicas ou superiores ou, alternativamente, a restituição do valor despendido (R$1.609,00). Realizada
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706162-29.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERRAMAD FERRAMENTAS E MAQUINAS PARA MADEIRA EIRELI - EPP RÉU: ROSEMEIRE LIMA DA CUNHA NASCIMENTO - ME CERTIDÃO Certif
Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 A contratação entre as partes bem como a inclusão do nome da requerente em cadastros de inadimplentes são fatos incontroversos. A questão central para o deslinde do feito resta em aferir se tal negativação se deu em exercício regular de direito, ou, caso contrário, se decorreu de conduta abusiva, tornando-se ilegítima. Pois bem. A questão deduzida nos autos se trata de relação jurídica sob
Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 N. 0702159-94.2019.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FELLIPE BRUNO VALENTE DE MENEZES. Adv(s).: DF0053373A - ROSILANE VALENTE DE MENEZES. R: MARIA DO SOCORRO LIMA GOMES. Adv(s).: DF0010930A - NILTON MENDES GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702159-94.2019.8.
Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 má prestação de serviços pela Requerida. Relata que adquiriu da demandada, dia 31/07/2017, dois sapatos, no valor total de R$249,93, cuja previsão de entrega seria entre os dias 10/08/2017 e 11/08/2017. Informa que recebeu os produtos dentro do prazo ajustado mas percebeu que o valor havia sido lançado em duplicidade em seu cartão de crédito. Alega que outras quatorze cobranças foram efetuadas p
Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 atribuída ao passageiro/consumidor. Nesse contexto, a própria requerida afirma, em sua defesa, que houve problemas mecânicos no ônibus do tipo Leito, mas, sem formular qualquer prova, imputa a responsabilidade a evento externo ? más condições da via. Dessa forma, como não houve a prova das alegações da requerida, depreende-se que o veículo rodava sem as condições mecânicas regulares. Trata-s
Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Juizado Especial Cível do Guará DESPACHO N. 0701691-67.2018.8.07.0014 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HEBER RAMOS DE FREITAS. Adv(s).: DF40266 - EVERTON FRANCISCO COSTA. R: BRASILIA OFF ROAD LANTERNAGEM E MECANICA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do pro