Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA FREIRE RESENDE, MASP 1278464-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101600 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 9 ANEXO III (a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9608/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Adm. Classe Descrição da Classe Nível Grau Letícia da Penha Guimarães 264628-9 1 P1 Professor 4 B – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Delson José Ribeiro de Andrade. 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 19/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E MARIA BEATRIZ DE MENEZES FRANÇA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis Dispensa da chefia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, ALESSANDRA FONSECA VACCARO CERCEAU, MASP 1.371.645-1, Analista Ambiental, a contar de 14/09/2018. 17 1156281 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADELAIDE RUTH CAMPOS MUNIZ -Masp 0450200-1, PEB/ PROFESSOR(MANHUAÇU); STHEFANE GOMES MARQUES -Masp 1098497-9, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: TATIANE CRISTINA DE CASTRO -Masp 1436111-7, PEB/PEB; ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA -Masp 1261308-9, PEB/ PROFESSOR(DOURADOQUARA); ANDREIA TOMAZ DA SILVA -Masp 1052661-4, PEB/PEB; JULIANA CARDOSO NUNES -Masp 0619025-0, PEB/PEB. - SRE DE MONTES CLAROS: MARIA LUCIA ROSA SANTOS -Masp 0591346-2, PEB/ PROFESSOR(FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 43/2017 Converte férias-prêmio em espécie ao servidor do quadro de pessoal A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para atuarem como membros da Equipe de Apoio os seguintes servidores: Erick Hering Fonseca – MASP 1.215.460-5; Jurandir Gonçalves de Sales – MASP 1.088.986-3; Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2; Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1; Luiz Carlos de Souza Martins, MASP 1.148.931-7. § 1º Em caso de impedimento eventual e regular de algum dos membros indicados no Edital do Pregão, o pregoeiro responsável p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 1191511-3, Josiane Habibe Machado, a partir de 19/9/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1222413-5, Jacob José Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL: PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO -Masp 1341225-9, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/VIGIA (UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3664521 Everaldo de Araujo a partir de 3/5/2018; Masp 9038530 Lazara Alves Soares da Mata a partir de 18/3/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) s