Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato RESOLVE: Art. 1º - Altera o inciso III do art. 2º da Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - [...] III - “Rosane Gonçalves do Espirito Santo, Matrícula 10289976” Art. 2º - Esta Resolução entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 15ª Risp - Teófilo Otoni (Feminino) CPF 11664051767 Nome Francielle Souza De Azevedo 88402509649 Classificação Vaga 11464371610 17° 32150029812 JD 13831 06015138602 15ª Risp - Teófilo Otoni (Masculino) CPF 11123112622 08206814663 04999326680 06494515622 07684367617 06804534662 07921082645 09740722652 97429066615 10296973610 09257765644 06209409644 07121840669 07950584629 09852512633 Nome Eliomar Mendes Costa Whagton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0198745-3 ELTON CARDOSO RODRIGUES VALERIO DA 0255472-0 EULALIO SILVA MAGALHAES 0171249-7 EVALDO COSME DA SILVA MELO 0181495-8 EVANDO COSTA DA SILVA 0257330-0 FABIO MARTINS DA FONSECA 0233789-4 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA 0279471-3 FERNANDO CESAR COUTO 0181027-8 FLAVIO DIEGO FERNANDES 0244720-7 FRANCIMAR LOPES SOARES DE MELO 0203585-5 FRANCISCO MONTEIRO FILHO 0231401-0 FREDERICO FIGUEIREDO MENDES 0175203-0 GABRIEL PEREIRA BARBOSA 019203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1385834/5 1385838/6 1385444/3 1135071/7 1178497/2 1374870/2 1387001/9 1385929/3 1386263/6 1385063/1 1341075/8 1388967/0 1382962/7 1384326/3 1387101/7 1386218/0 1388523/1 1134681/4 1386651/2 1242072/5 1384938/5 1128000/5 1386831/0 1133500/7 1267079/0 1324247/4 1386141/4 1386197/6 1129946/8 1199652/7 1079148/1 1385953/3 1385695/0 1387544/8 1388566/0 1386006/9 1374994/0 1309307/5 1133518/9 1385598/6 1386777/5 1209831/5 1386983/9 1383561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1385834/5 1385838/6 1385444/3 1135071/7 1178497/2 1374870/2 1387001/9 1385929/3 1386263/6 1385063/1 1341075/8 1388967/0 1382962/7 1384326/3 1387101/7 1386218/0 1388523/1 1134681/4 1386651/2 1242072/5 1384938/5 1128000/5 1386831/0 1133500/7 1267079/0 1324247/4 1386141/4 1386197/6 1129946/8 1199652/7 1079148/1 1385953/3 1385695/0 1387544/8 1388566/0 1386006/9 1374994/0 1309307/5 1133518/9 1385598/6 1386777/5 1209831/5 1386983/9 1383561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11435245 Elizete Santos Pereira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo fornecimento de peças. Recorrente: Armando Clima EIRELI - EPP. Recorrida: Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Conheço do Recurso interposto nos autos do pregão eletrônico nº 1501558000127/2015 pela empresa recorrente e, no mérito, julgo-o improcedente nos termos do Parecer do Pregoeiro, para manter a Habilitação da empresa Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1344500-2 1382826-4 1322823-4 1092636-8 1199727-7 1214744-3 1382875-1 1382512-0 1385826-1 1187261-1 1385102-7 1382834-8 1385788-3 1187498-9 1344014-4 1108817-6 1239018-3 1383309-0 1385723-0 1382534-4 1383707-5 1133667-4 1383894-1 1284162-3 1193959-2 1204383-2 1381526-1 1383692-9 1124560-2 1385453-4 1241834-9 1156904-3 1382066-7 1383097-1 1381672-3 1385950-9 1241537-8 1386848-4 1384997-1 1217306-8 1387055-5 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo – 1 - Porteirinha - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I, 08646424 Maria Jose Goncalves de Sa – ATB – 1 - Janauba - 7 - 27/01/2015 A 02/02/2015 - 158.I, 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 2 Monte Azul - 30 - 22/01/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 1 - Mamonas - 30 - 22/01/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 10666931 Arilton Janer Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 15 - 26/01/2015 A 09/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar