Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 2 Desa. Maria das Gracas Morais Guedes AGRAVO REGIMENTAL N° 0001 142-31.2011.815.0561. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/a. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini, Oab/rn 1853 E Outros. AGRAVADO: Joao Virgolino da Silva. ADVOGADO: Jordão de Sousa Martins

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Embargos de Declaração nº 0006170-37.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Embargante: Estenio da Nóbrega Dantas – Advogado: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB – 5108) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, REJEITO os embargos

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIANO DA SILVA NETO. REU: JOSE ADEILDO FILHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f673/677, bem como da apelacao do ministerio publico 05367 Processo: 0000789-72.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AURELIANA DE OLIVEIRA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO D

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800728-98.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA PRIMEIRO APELANTE: GENIVAL RAMOS DA SILVA, ANA MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LEONALDO ARRUDA DE FREITAS, OAB/PB 22354SEGUNDO APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLI

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 34 00688 Processo: 0000696-46.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o advogado do executado para se manifestar da peticao de fls 120/121. 00689 Processo: 0000796-64.2013.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDMILSON ALVES ADVOGADO: 014515PB SUENIO PO

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 40 01096 Processo: 0000441-14.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo de 08 dias. 01097 Processo: 0000909-75.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE SOUSA CALADO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 38 00938 Processo: 0001014-67.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, visando a satisfação do credito, em 10(dez) dias. 00939 Processo: 0001232-27.2011.815.0371

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 28 cho: Intime-se as partes para comparacer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/ 07/2017 as 09h00m no Forum de Teixeira-PB. 00771 Processo: 0001361-69.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ALECKSANDRO BARROS DE SOU

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0003570-18.2017.815.2002. Recorrente: Jessica Ellen de Lima Moura. Recorrido: Justiça Pública. Intimação à Bela. RAFAELA DOS SANTOS (OAB/PB 8.175), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do CPC, na condição de patrona da recorrente, para falar nos presentes autos, sobre a

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 00432 Processo: 0001261-84.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIANE DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL , 016907PB JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR , 019078PB ANTONIO FILIPE LEITE SOUTO FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 15/05/2018