Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 700 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por Acórdão unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Desembargador Revisor, acolher a preliminar suscitada pelo ente previdenciário, declarar a incompetência desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, restando prejudicada a análise

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CORPVS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP Reno Porto Cesar Bertosi(OAB: 18902/CE) WESLEN DE OLIVEIRA MAGALHAES DANIELY XAVIER FERNANDES(OAB: 27920/CE) CORPVS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP Reno Porto Cesar Bertosi(OAB: 18902/CE) FENIX SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME WESLEN DE OLIVEIR

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1074 NICANOR FÁVERO FILHO ACÓRDÃO Relator Acórdão ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Processo Nº ED-0000669-41.2018.5.23.0007 Relator NICANOR FAVERO FILHO EMBARGANTE ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. ADVOGADO BRUNA MELO CARNEIRO(OAB: 66061/PR) ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088/PR) EMBARGADO WESLEN DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 704 CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator Conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL Processo Nº ROPS-0000419-68.2017.5.07.0013 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE CORPVS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP ADVOGADO Reno Porto Cesar Bertos

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 41 contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao 3. ADILBERTO LEITE GOMES FILHO Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de Advogado(a)(s): 1. DANIELY XAVIER FERNANDES (CE - 27920) nova decisão/despacho. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/05/2018 - aba À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. expedientes e recurso a

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 471 Oliveira Silva, nos termos da peça acusatória de fls. 94/97. A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído ao réu ficou fartamente demonstrada pelos LAUDOS DE EXAMES TOXICOLÓGICOS de fls. 117 e 159, bem assim pelo auto de apreensão de fl. 110. A autoria, por seu turno, com relação ao denunciado, é incontroversa, apesar de sua negativa, consubstanciada

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário 79 /rcam mínimo proporcional ao tempo trabalhado. II - Na Administração Pública direta, autárquica e fundacional não é Assinatura válida remuneração de empregado público inferior ao salário FORTALEZA, 15 de Maio de 2018 mínimo, ainda que cumpra jornada de trabalho reduzida. Precedentes do

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 702 cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de Notificação seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Notificação Processo Nº RTSum-0000419-68.2017.5.07.0013 RECLAMANTE WESLEN DE OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO DANIELY XAVIER FERNANDES(OAB: 27920/CE) RECLAMADO Sr. ADILBERTO

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5582 FABIANA ALVES MARRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010199-72.2020.5.03.0131 AUTOR RONALD SILVA ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA(OAB: 115771/MG) RÉU CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA ADVOGADO VITOR LUIZ MENEZES DE ANDRADE(OAB: 65772/MG) ADVOGADO João Henrique Kühl Bicalho(OAB: 122283/MG) ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO D

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 708 desempenho da função de vigilante. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Ante o exposto, nada há para ser reformado, devendo ser mantida a Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio Soares Pires sentença pelos seus próprios fundamentos. (Relator) e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério P�