Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1775 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/10/2020 A 08/10/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00047028520208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/10/2020---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARCILIO PINHEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 123

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1581 DROGAS AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: MARIA LAURINETE OLIVEIRA MONTEIRO Vistos. RELATÓRIO. MARIA LAURINETE OLIVEIRA MONTEIRO foi denunciada pelo Ministério Público como incursa na sanção punitiva do art. 33, caput, c/c art. º34 da Lei 11.343/06, tendo em vista que, em resumo, no dia 18.03.2020, policiais militares efetuaram a prisão em flagrante da denunciada MARIA LAURINETE OLIVEIRA MONTEI

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1404 Defensoria Pública à fl. 80, com razões a serem apresentas em instância ad quem, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. 3 ? Considerando o teor da certidão de fl. 79, publique-se edital de intimação de sentença, com prazo de 90 dias, nos termos do artigo 392, § 1º, do CPP. 4 ? Decorrido o prazo do edital e não havendo nova manifestação das partes, certifique-se e remetam-se os autos ao

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1862 Ministerial, Weslen Ferreira Meireles, policial militar, em Juízo, reafirmou as declarações prestadas anteriormente no Inquérito Policial, conforme o relato abaixo: ¿(...) que receberam uma denúncia anônima; que foram até a passagem; que encontraram o acusado em frente a vila e foi procedida a abordagem; que foi encontrada em torno de 05 (cinco) petecas com o acusado; que o acusado afirmou qu

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1544 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0800229-86.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Participação: REU Nome: WASHINGTON DA CONCEIÇÃO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: MARIA

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2026 impostas, obtendo o benefÃ-cio do sursis processual pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo o perÃ-odo para tal fim iniciado em 25/01/2018.            à o relatório necessário. Passo a decidir.            O Réu foi agraciado com o benefÃ-cio da Suspensão Condicional do Processo - art. 89 da Lei n. 9.099/95, pelo perÃ-odo de 02 (dois) anos, tendo

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1503 MENESES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: VAILTON PEREIRA PENHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: VICTOR KAUE DOS SANTOS BARBOSA P

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1546 A ofendida Maria Alcinéia afirmou que estavam caminhando até a parada de ônibus, quando o réu veio andando próximo. Chegaram em determinado trecho, oportunidade na qual o réu veio por trás, agarrou sua amiga, mostrou a faca e arrancou o celular. Ele correu. Veio uma viatura. O povo agarrou o réu, mas ele conseguiu correr. Os policiais foram atrás dele. Foram para a delegacia de polícia. Acha q

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 774 RECLAMANTE Nome: RANDESON PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: RANGEL SILVA CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: RAYANE DE SOUZA CARDOZO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: REGINA PEREIRA D

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  43 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Vivian Marilia Da Silva Oliveira Viviane De Souza Das Neves Walber Tiago Ladeira Waldenor Pereira Da Silva Junior Wallax Marlon Da Silva Almeida Wanici Correa Dos Anjos Wellington Ferreira Dos Santos Wellyngton Figueiredo Gonçalves Wendell Pereira E Silva Wender Nascimento Bastos Weslen Ferreira Meireles Wesley Gunnar Leite De Sousa Wilcely Costa Pinheiro De Almeida Willames De Lima Santiago Williame Arthur Sousa Pacheco Wils