Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09388224 Cilene Eduardo Martins – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09389297 Mario Lucio dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09413865 Andrea Maria Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10840775 12215737 12209946 10816502 11200060 12217790 12216719 11188463 11205846 11289766 12207189 12215786 12213039 12218525 10956878 11288156 12216545 12206991 11269784 12210084 12214508 12202982 11288370 12214631 11335692 12210399 10840924 11011871 11465762 10778918 11507878 10832806 12213625 12209359 12216842 11344264 11566395 11462124 11264058 11290665 12215190 12225876 11279379 12215265 12245734 12226213 12203055 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1221514-1 1154082-0 0905585-6 1128316-5 0864893-3 1132857-2 1109989-2 1220028-3 1123043-0 1127986-6 1079955-9 1120017-7 1141516-3 1146231-4 1221780-8 1079312-3 1120367-6 1220203-2 1221696-6 1153933-5 1221713-9 1078021-1 1106802-0 1133920-7 0381613-9 1221030-8 1061713-2 1130218-9 1130227-0 1133461-2 1095771-0 1133466-1 1196128-1 1130237-9 1220627-2 1221057-1 1168518-7 1220184-4 1220781-7 1221929-1 1172460-6 1193113-6 1221180-1 1220793-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1133545-2 1222923-3 1079968-2 1225047-8 1221638-8 1221464-9 1221924-2 1221053-0 1220925-0 1221218-9 1133436-4 1220321-2 1220932-6 1221484-7 1220937-5 1227035-1 1223055-3 1221632-1 1106852-5 1133341-6 1220723-9 1082719-4 1103585-4 1106854-1 1221033-2 342154-2 1225030-4 1221499-5 1182737-5 1221961-4 1221017-5 1130638-8 1120598-6 1224020-6 1221375-7 1224370-5 1220851-8 1130433-4 1106883-0 1083380-4 879162-6 1221291-6 STILIANA SOUZA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221180/1 1377500/2 1220316/2 1221544/8 1219391/8 1221042/3 1390883/5 1221386/4 1079009/5 1133923/1 1129556/5 1386799/9 1106815/2 1204916/9 1223079/3 1220571/2 1220574/6 1220524/1 1221659/4 1125099/0 1220466/5 1129702/5 1220923/5 1124571/9 1220751/0 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1135079/0 1221947/3 1219488/2 1381196/3 1131033/1 1221144/7 1099706/2 1107306/1 1084145/0 0978372/1 1221665/1 1220638/9 1111775/1 1381319/1 1105253/7 1223155/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221180/1 1377500/2 1220316/2 1221544/8 1219391/8 1221042/3 1390883/5 1221386/4 1079009/5 1133923/1 1129556/5 1386799/9 1106815/2 1204916/9 1223079/3 1220571/2 1220574/6 1220524/1 1221659/4 1125099/0 1220466/5 1129702/5 1220923/5 1124571/9 1220751/0 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1135079/0 1221947/3 1219488/2 1381196/3 1131033/1 1221144/7 1099706/2 1107306/1 1084145/0 0978372/1 1221665/1 1220638/9 1111775/1 1381319/1 1105253/7 1223155/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Barbacena. Inscrição Estadual Nome Empresarial 724224041.00-91 CHELB ENGENHARIA LTDA - ME 029019405.00-72 NORBERTO & CRUZ COMERCIAL LTDA - ME 029155478.00-86 ADIMILSON APARECIDO SIMOES - ME 029156737.00-60 MIRIAM CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10800399 10800928 12219119 12211033 11809720 12203295 12219374 11072394 10824191 11488921 11540291 12233326 12218376 12118436 11307089 12209854 12209680 10833846 11052966 12227476 11284106 11059623 12211652 12193678 11014214 12206892 12210548 12212098 12228953 11785128 11530870 12214037 12204632 12231114 11014826 12555058 12132593 11408846 12445706 3777968 3777969 WARLLEY LOPES FELIX WASHINGTON LUIZ VIEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II / BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º: 878/2014 (AF/BH-2/SPTA) REFERÊNCIA : PTA N.º: 01.000045881-91 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada, com a exclusão de Jorge Nemer Abou Chahla do polo passivo da obrigação tributária, conforme documentação anexa. Para m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº 072/2018 Processo nº 42.073 Relatora: Maria da Graças de Oliveira Parecer nº 698/2018 Aprovado em 30.8.2018 Consulta quanto à atuação de licenciado em Pedagogia, em sala de leitura do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, sediado em Sete Lagoas. Conclusão Consultados os artigos 12, incisos I e III, 24, inciso I, 34 e 36, considero que as atividades desenvo