CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1062 Dessa forma, a partir dos depoimentos colhidos em juízo e em cotejo com as demais prova nos autos, verifica-se que o autor exercia a posse mansa e pacífica da fazenda DUAS BARRAS até julho de 2003 quando ocorreu a transferência de propriedade ao réu. Assim, ao comprar a propriedade com eventuais posseiros ocupando o espaço, deveria o autor ser se valido do instru

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1063 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 134 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000934-61.2021.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Interessado: P. C. R. A. Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Interessado: G. B. D. S. Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Terceiro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 285 DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15(quinze) dias, adequar a petição inicial aos requisitos previstos no art. 731 do CPC, fazendo nele constar a assinatura de ambos os cônjuges em todas às folhas, sob pena de extinção. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos. CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1041 Por fim, é entendimento reiterado dos tribunais superiores que a prisão civil apenas é aplicável a verba atual e em decorrência do poder familiar. Prazo: 15 (quinze) dias. JACARACI/BA, 12 de novembro de 2021. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4257 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000180-59.2016.8.05.0254 Usucapião Jurisdição: Tanque Novo Autor: Valdete Rosalvo De Oliveira Advogado: Edgard Cavalcanti De Albuquerque Neto (OAB:PR32326) Advogado: Hermano Pessoa De Oliveira (OAB:PR68881) Advogado: Wesley Brito Dos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1300 Jurisdição: Jacaraci Autor: Helio Jose Da Silva Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Interessado: Maria Aparecida De Jesus Silva Interessado: Espólio De Geni Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI ^____________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1574 Ademais, examinando o que dos fólios consta, observa-se que não há comprovação efetiva nos autos de que a PETROS – FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL tenha sido devidamente intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por JOSUÉ FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTROS (Id. 27704890). Assim, tendo em vista não haver informação de q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1216 Exequente: Sivalda Pereira Da Costa Advogado: Darlene Souza Silva Rocha (OAB:MG148648) Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Advogado: Carlos Alberto Lopes De Morais (OAB:MG53640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Proce

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2944 INTIMAÇÃO 0000490-57.2015.8.05.0268 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Urandi Parte Autora: Joventino Nonato De Oliveira Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Parte Autora: Carlita Carvalho De Oliveira Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS D