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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DECISAO OU DESPACHO: INTIME-SE O AGRAVANTE PARA SE MANIFESTAR, EM CINC O DIAS, SE, EM RAZãO DO ACORDO REALIZADO (FLS. 283 /286) E INFORMAçãO DE F. 282, TEM, AINDA, INTERESS E NO PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DESTE AGRAVO DE REGIMENTAL. I. GOIâNIA, 03 DE JULHO DE 2 015. DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE RELATOR 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, E CON DENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$48.658,01 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM C ENTAVO), QUE DEVERA SER ATUALIZADA PELA TAXA SELIC ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, DEVENDO SER ABATIDAS AS GUIAS COMPROVADAMENTE PAGAS CONFORME OS DOCUMENTOS DE FLS. 79/102;
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ACUSADO : ROSMIR MENDONCA DE PAULA ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201602410113 DESPACHO TENDO EM VISTA A RECENTE CRIACAO DESTA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAP OLIS E A REDISTRIBUICAO DA PRESENTE ACAO A ESTE JUIZO (DECRETO JU DICIARIO N 1571/2018), REDESIGNO DATA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : CLAUDIO LUIZ GARCIA LUCAS DA CUNHA LESLIE CRISTIANE GARCIA DA CUNHA VITIMA : AMANDA RIBEIRO PEREIRA ADV IND : 52178 GO - YASMIN DA SILVA CANDIDO 41678 GO - GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTI DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QU E SE MANIFESTE QUANTO AO PEDIDO CONSTANTE NA PECA DEFENSIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 RIAL DE FL. 28 E, EM VIRTUDE DO DENUNCIADO VALMIR PEREIRA DE OLIV EIRA NAO TER SIDO ENCONTRADO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABI DO, PROCEDA-SE A CITACAO DO MESMO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. TRANSCORRIDO TAL LAPSO, PROMOVA-SE A CONTAGEM DO PRAZO P ARA RECEBIMENTO DA PECA DEFENSIVA, QUAL SE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 229 voto da Relatora. Fortaleza, 09 de julho de 2022 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0200836-23.2019.8.06.0117Apelação Criminal. Apelante: Wesley Moreira da Costa Souza. Apelante: Antonio Cayro Silva Aguiar. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 230 incursos nas sanções do art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c/c art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro, e do art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. FRANCISCO DANILO DA CUNHA AMORA requereu o provimento do apelo para reconhecer a nulidade do depoimento em juízo da vítima Francisco Magno Pereira Lopes, diminuindo assim o número de infraç
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : WESLEY DE SOUSA COSTA : PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO CAIO LUCAS ALVES PEREIRA DESPACHO : EXPECA-SE OFICIO A POLICIA TECNICO CIENTIFICA REQUISITANDO, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A REMESSA DA COPIA DO LAUDO DE EXAME PER ICIAL DE VISTORIA E AVALIACAO N 2329/2013. NR. PROTOCOLO : 156994-56.2016.8.09.0006 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 LUIZ CARLOS ESTEVAM DE QUEIROZ ANTONIO CLECIO GONCALVES JOAO ESLEY LEAO VENANCIO NETO VITIMA : EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA DESPACHO : DESPACHO JUNTE-SE OS INFORMES, BEM COMO O COMPROVANTE DE ENVIO DE STE A 1 CAMARA CRIMINAL. APOS, CUMPRA-SE COM URGENCIA O DESPACHO PROFERIDO A FL. 298. ANAPOLIS, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. RICARDO SI LVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 FICA A PARTE AUTORA, VIA PROCURADOR, INTIMADA PARA MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28, NO PRAZO DE 05 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRI