Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2123 SILVA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO PENAL PROCESSO: 0000291.28.2017.8.14.0005 Denunciado: DJONE PEREIRA DA SILVA, Residente e domiciliado na Rua Seis de Novembro n 63. Bairro jardim Independente II, Altamira -PA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA- MANDADO RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA, porque revestida de suas formalidades legais descritas no artigo 41 do

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1632 396 e 396-A do CPP. Não apresentada a resposta no prazo acima indicado, nomeio, desde já, a Defensoria Pública do Estado para oferecê-la, conforme artigo 396-A, § 2°, do CPP; Caso a defesa apresente documentos novos, preliminares ou questões que possam levar a absolvição sumária, ou ainda caso o acusado não seja localizado para ser citado, abra-se vista ao Ministério Público pelo prazo

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1836 Considerando a apresentação da resposta escrita e não se tratando de aplicação, para o caso em tela, do artigo 397 do CPP e por isso, com base no artigo 399 do mesmo Diploma Legal, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/03/2020 às 11h:15m; Em consequência: 1- Intime-se a vítima; 3Intime-se/requisite-se as testemunhas indicadas pelas partes; 4Intime/requisite-se o denuncia

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2607 PROCESSO: 00074424020208140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: E. S. R. DENUNCIADO: C. D. V. Representante(s): OAB 20749 - SAMUEL LIMA SALES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 29577 INGRID FAVACHO DOS SANTOS (ADVOGADO) AÇÃO PENAL PROCESSO: 000744240.2020.8.14.0005 RÉU: CLEBER DUTRA VIANA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará ALTAMIR

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2608 ALVARENGA FROIS DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA (2ª V. Crim.) Processo n.: 00003544820208140005 Natureza: CARTA PRECATÓRIA Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Juiz: Exmo. Sr. VINICIUS PACHECO DE ARAUJO Data: 17/11/2020, as 09h30min Finalidade: OITIVA testemunha WANDER FLAVIO MOREIRA TEIXEIRA. CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ATA DE

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2117 requisitando informações sobre eventuais impedimentos da entrada e permanência do denunciado na casa penal supracitada; Considerando, por fim, que a direção do presídio local informou que uma das vítimas, agente penitenciário, ainda se encontra a serviço do CRMV, opinando pela inviabilidade da presença do denunciado em tela na casa penal desta região; DETERMINO o retorno do preso à casa

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2660 PROCESSO: 0014005.21.2018.8.14.0005 DENUNCIADO: EDILSON DOS SANTOS VÍTIMA: RANILCE BATISTA DIAS. DESPACHO Considerando que, em decorrência da pandemia covid-19, o Conselho Nacional de Justiça editou Atos Normativos (Resolução nº 313, de 19/03/2020, Resolução nº 314, de 20/04/2020 e a Resolução nº 318, de 7/05/2020, suspendendo o expediente presencial no Poder Judiciário brasileiro, bem

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2664 relação aos processos físicos com trâmite nesta Comarca (PORTARIA Nº 1834/2020-GP). Desse modo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/04/2021 às 09h00horas. Nos termos do art. 20 da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020- GP/ VP/ CJRMB/ CJCI, de 21/06/2020, a audiência se realizará por videoconferência, conforme artigo 5º e 18, inciso I, ambos da Portaria Conjunta nº 10/

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2661 SOALHEIRO XAVIE (ADVOGADO) OAB 183735 - FLAVIO SANTOS RODRIGUES (ADVOGADO) REU:MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES Representante(s): OAB 166229 - OLDAK PORTUGAL PINHEIRO (ADVOGADO) REU:WILHAN ALVES DIAS Representante(s): OAB 141846 - ELTON TECCHIO JUNIOR (ADVOGADO) REU:EMILIO CLAUDIO ALVARENGA FROIS Representante(s): OAB 078654 - FABRINY NEVES GUIMARAES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano: Pedro Paulo Ferreira Lima-23426 Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Itabirito: Petersson Luiz da Silva Martins-311516 Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Campos Gerais: Sandro Rafael da Silva-54051 Capital Do Centro