Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 96 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 27/10/2021 A 04/11/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00083411420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/11/2021 DENUNCIADO:IVANDERSON OLIVEIRA DE CASTRO DENUNCIADO:WILLIAMIS DAVID SOARES DA S

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2141 diversas da prisão. Em face do exposto, 1- Torno sem efeito a deliberação contida no item 3 do despacho proferido em 02/06/2020. 2- Nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, revogo a prisão preventiva do denunciado Cidi Sade Monteiro e, com base no art. 319 do Código de Processo Penal, estabeleço a ele as seguintes obrigações: manter atualizado o endereço residencial; comparecer a

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 305 PROCESSO: 00050215320208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/08/2021---DENUNCIADO:AUDIELE DOS SANTOS SANTOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:DANIEL QUEIROZ SANTOS Representante(s): OAB 21489 - JOSIEL DE LIMA ABREU (ADVOGADO) VITIMA:G. C. F. V

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 242 SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS A Juíza ANDRÉA LOPES MIRALHA, Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais MANDA INTIMAR POR EDITAL a pessoa em alternativa: FABRICIO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 6297672 SSP/PA, Nome do Pai: FRANCINEY MEIRELES DE OLIVEIRA, Nome da Mãe